FENA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.197.002,22

Autor

FENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS APAESCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILSON LOPES NAME· CPF 877.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MS 28436· CPF 069.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARCELA SALES DOS SANTOS· OAB MS 21291· CPF 906.***.***-20

Reu:

MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA· OAB GO 24004· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 737.049,51

Autor

FENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PANTANAL CAP

MARCILENE DE LIMA FERREIRACPF

ESPOLIO DE CLAUDIO ROSA MORAESCPF

DARLENE LUIZA BORGESCPF

CICERO BALBINOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Reu:

MARIA CAROLINA SOUZA DA SILVA· OAB MS 12617· CPF 703.***.***-04

Reu:

MARCELO RADAELLI DA SILVA· OAB MS 6641· CPF 391.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES· OAB MS 4869· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/1997

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 737.049,51

Autor

FENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

JAMIL NAMECPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Autor:

ABRAO ROMERO BARBOSA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 17279· CPF 026.***.***-02

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6411

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

ENGECRUZ - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JAMIL NAMECPF

Advogados

Autor:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 7614· CPF 542.***.***-49

Reu:

LUIZ CLÁUDIO ALVES PEREIRA· OAB MS 7682· CPF 780.***.***-91

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6411· CPF 199.***.***-04

Reu:

ABRAO ROMERO BARBOSA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

ENGECRUZ - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JAMIL NAMECPF

Advogados

Autor:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· OAB MS 7614

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926

Reu:

CLAUDIA REGINA DIAS ARAKAKI

Reu:

EDUARDO REZENDE CAMPOS· OAB MS 20092

Reu:

ABRAO ROMERO BARBOSA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 17279· CPF 026.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6411

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

ENGECRUZ - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JAMIL NAMECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

ENGECRUZ - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGECRUZ - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 322.883,65

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

ENGECRUZ - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

ENGECRUZ - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 35.090,07

Autor

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

LIFOOD ALIMENTOS LTDACNPJ

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCRED SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Outros

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TREVISAN

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009465-79.2022.8.24.0018/SC RELATOR: Jeferson Osvaldo Vieira RÉU: MAICON ALEXANDRE LAZZARI ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 15/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 56.668,00

Autor

MARCOS PAULO GOMESCPF

Reu

ELIADE DA SILVA COSTACPF

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

MELISSA BUENO DE ALCANTARA· OAB RJ 204362· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 79.896,77

Autor

FABIANA ADELAIDA STRAPAZZONCPF

DEBORA APARECIDA ANTONIOCPF

Reu

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ELIADE DA SILVA COSTACPF

Outros

WANDERLEI DERETTI· OAB SC 019638· CPF 574.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133749020268240018 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FERNANDO ROBERTO VIDORCPF

Reu

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY LUIZ PATERNO· OAB SC 023183· CPF 006.***.***-28

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO ROBERTO VIDOR RÉU: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EDITAL Nº 310033018607 JUIZ DO PROCESSO: CATHERINE RECOUVREUX - Juiz(a) de Direito Citando: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 33.746.188/0001-70. Prazo do edital: 30 (trinta) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para... (13/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 22.585,77

Autor

LETICIA REGINA MACHADOCPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCRED SERVICOS LTDACNPJ

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE BRATKOWSKI· OAB SC 040163· CPF 010.***.***-86

Reu:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· CPF 096.***.***-38

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS· OAB RS 064449· CPF 987.***.***-49

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL FELIPE BUSATACPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACPF

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ELIADE DA SILVA COSTACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FABIO GONCALVES FAIA· OAB PR 091848· CPF 414.***.***-27

Autor:

ANA LUIZA CARNIEL BOTH· OAB PR 087339· CPF 046.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GEORGE DE MELLO· OAB PR 081928· CPF 065.***.***-71

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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