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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 1.989,92

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

JOSE ODIMAR SOUZA LIMA SILVA

FENIX CONSTRUTORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 35.686,50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FELIPE REUSING BAUERCPF

Reu

FENIX CONSTRUTORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594. Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo 7002770-37.2023.8.22.0005 Classe Cumprimento de sentença Assunto Fornecimento de Água Requerente COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado(a) ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530 COMPANHI... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERTICE SOLUCOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

FENIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO· OAB RJ 179640· CPF 131.***.***-70

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON· OAB RJ 248309· CPF 802.***.***-20

Reu:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

FENIX CONSTRUTORA LTDA

Reu

VERTICE SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

FENIX CONSTRUTORA LTDA

Reu

VERTICE SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA

Outros

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO· OAB RJ 179640· CPF 131.***.***-70

DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES· OAB RJ 114507· CPF 082.***.***-56

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoPetição Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTICE SOLUCOES ESPORTIVAS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE

FENIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES· OAB RJ 114507· CPF 082.***.***-56

Autor:

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO· OAB RJ 179640· CPF 131.***.***-70

Reu:

DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES· OAB RJ 114507· CPF 082.***.***-56

Reu:

PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO· OAB RJ 179640· CPF 131.***.***-70

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 204.885,10

Autor

FENIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 204.885,10

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

FENIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 204.885,10

Autor

FENIX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (19/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO FIGUEREDO DE ANDRADECPF

Reu

FENIX CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA FOGARI· OAB MG 199936

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA FOGARI· OAB MG 199936

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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