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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 61.568,34

Autor

GERALDO MOREIRA GOMES DE CASTROCPF

Reu

FENIX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Outros

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 61.568,34

Autor

GERALDO MOREIRA GOMES DE CASTROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

FENIX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· CPF 319.***.***-95

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MOREIRA GOMES DE CASTRO

Reu

FENIX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MOREIRA GOMES DE CASTRO

Reu

FENIX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 32.768,76

Autor

LEILIANE ALVES PEREIRACPF

Reu

OUROPAY INVESTIMENTOS LTDACNPJ

FENIX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA· OAB SP 114442· CPF 074.***.***-83

Reu:

LUIDE GOMES LIMA JUNIOR· OAB BA 74455· CPF 031.***.***-62

Reu:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA· OAB SP 114442· CPF 074.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO JOSE DE ALMEIDA BARRETOCPF

SUELI APARECIDA CRUDO BARRETOCPF

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Autor:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Autor:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Outros

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Autor:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Autor:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Autor:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2003

Distribuição

25/04/2003

Valor

R$ 1.642,93

Autor

ANTONIO CARLOS FRANCO

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAISY PIACENTINI FERRARI· CPF 775.***.***-00

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Outros

DAISY PIACENTINI FERRARI· OAB SP 238009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ACHILLE SAI MECNPJ

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ· OAB SP 414801· CPF 401.***.***-40

HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 398784· CPF 345.***.***-12

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

01/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO JOSE DE ALMEIDA BARRETOCPF

SUELI APARECIDA CRUDO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433· CPF 148.***.***-08

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Autor:

FERNANDA FONTOURA· OAB SP 288732· CPF 354.***.***-40

Reu:

IVAN ROSA BARBOSA· OAB SP 231605· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

09/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DA PONTECPF

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/09/2025)

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