FENIX TERAPIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

JULIANA DE SOUSA ARAUJO PEREIRACPF

IRLAN BRITO PEREIRACPF

Reu

IRLAN BRITO PEREIRACPF

FENIX LTDACNPJ

JULIANA DE SOUSA ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA DE SOUSA ARAUJO PEREIRACPF

IRLAN BRITO PEREIRACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Outros documentos (20/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

JULIANA DE SOUSA ARAUJO PEREIRACPF

IRLAN BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (06/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 275.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por FENIX LTDA em face da dec... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

DENIS SILVA DA SILVACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DENIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DENIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

CARMOLENA DO SOCORRO VASCONCELOS FACUNDESCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MULATO ARAUJO· OAB AP 3553

Último movimento: Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 22. (27/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 280.653,70

Autor

FENIX LTDACNPJ

SUMAYA COSTA QUEMELCPF

RAQUEL TOURINHO BRAGACPF

Reu

SUMAYA COSTA QUEMELCPF

RAQUEL TOURINHO BRAGACPF

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Outros

LAERCIO MENDONCA GOES· OAB AP 3416· CPF 208.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 280.653,70

Autor

RAQUEL TOURINHO BRAGACPF

SUMAYA COSTA QUEMELCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 280.653,70

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

SUMAYA COSTA QUEMELCPF

RAQUEL TOURINHO BRAGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 975.854,52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 975.854,52

Autor

MAIKA POTIRA OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

RUBIA LEANDRA SCHNEIDER SEBASTIANICPF

PATRICK COUTO COSTACPF

RENAN ALVES DA COSTACPF

FENIX LTDACNPJ

SCHNEIDER E COSTA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA DAS NEVES PANTOJA· OAB AP 3866

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057364-87.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CRISTYAN GOMES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA - AP6157 POLO PASSIVO:FENIX LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na p... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTYAN GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTYAN GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6057364-87.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CRISTYAN GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA - AP6157 RECORRIDO: FENIX LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A 133ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 22/05/2026 A 28/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado inte... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTYAN GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6057364-87.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CRISTYAN GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA - AP6157 RECORRIDO: FENIX LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A 133ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 22/05/2026 A 28/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado inte... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 61.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000086-66.2021.8.03.0004. AUTOR: ANTONIO DA SILVA AIRES REU: FENIX LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte contraria para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os embargos de d... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 61.700,00

Autor

ANTONIO DA SILVA AIRESCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 89.187,95

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

ELSON AUZIER

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO DE TERAPIA E ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL FENIX LTDACNPJ

THIAGO DOS SANTOS AGUIARCPF

IVANETE PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (28/08/2025)

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