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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

13/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

FERMENTA LTDACPF

Advogados

Reu:

ANNA PAOLA ZONARI· CPF 089.***.***-38

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Outros

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERMENTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2001

Distribuição

03/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FERMENTA LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FERMENTA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.999,02

Autor

F.F.F FERMENTAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA 06331942807CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA· OAB BA 53003· CPF 047.***.***-80

Autor:

LARISSA MUHANA DAU COSTA· OAB BA 29779· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA em 07/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.805,69

Autor

F.F.F FERMENTAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PANIFICADORA E LANCHONETE JMR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA· OAB BA 53003· CPF 047.***.***-80

Autor:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA em 29/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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