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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MORAIS DE MELOCPF

Reu

AFONSO ANDRADE

COLéGIO AFONSO ANDRADE LTDA.

Advogados

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

EWERTON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 42636· CPF 032.***.***-41

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

EWERTON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 42636· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MORAIS DE MELOCPF

Reu

AFONSO ANDRADE

COLéGIO AFONSO ANDRADE LTDA.

Advogados

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Autor:

EWERTON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 42636· CPF 032.***.***-41

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

EWERTON RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 42636· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MAURO DE MELO LACERDA (AGRAVANTE)

10. GUSTAVO ARAÚJO PINHEIRO (INTERESSADO)

11. JORGE FERNANDO ALVES TEIXEIRA JUNIOR (INTERESSADO)

12. LUANA DA CUNHA DE ARAUJO (INTERESSADO)

13. MARCIA REGINA MOURA MAIA LAGOS (INTERESSADO)

+ 41 outros

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 113275· CPF 933.***.***-00

Autor:

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB RJ 223745· CPF 153.***.***-08

Autor:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS· OAB RJ 208531· CPF 120.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 113275· CPF 933.***.***-00

Reu:

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB RJ 223745· CPF 153.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS· OAB RJ 208531· CPF 120.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no RE nos EAREsp 2597249/RJ (2024/0097978-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO MAURO DE MELO LACERDA AGRAVANTE: GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVANTE: NILDO SA FERREIRA AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO CANELLAS TAVARES ADVOGADOS: LUANA MARTINS FRANCO - RJ107422 JOSE ALVES PAULINO - DF035078 NIVEA FERREIRA PAES - RJ173804 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUCIO MACIEL DE CARVALHO INTERESSADO:... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100.451,10

Autor

GIOVANI VIEIRA NIRELLOCPF

DANIELLE DEMARTINI ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

Autor:

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DEMARTINI ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

Autor:

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240818787, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS... (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 4.565,66

Autor

DANIELLE DEMARTINI ALMEIDACPF

Reu

57.655.765 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOSCNPJ

50.561.550 DOUGLAS DE LIMA CABRALCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Autor:

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de EvidênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.181,46

Autor

SOLANGE VIEIRA DE ANDRADE AMARALCPF

Reu

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE VIEIRA· OAB RJ 257182· CPF 148.***.***-30

Autor:

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

Reu:

RODRIGO SAGRADIN· OAB SC 48067· CPF 091.***.***-19

Reu:

NICOLE HERMES MAINARDI· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SAGRADIN em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME RIBEIRO DE ARAUJO QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· OAB RN 17119· CPF 080.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RIBEIRO DE ARAUJO QUEIROZ

Reu

BANCO PAN S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA COSTA GOMESCPF

Reu

THIAGO MARINS RANGEL DE SOUZACPF

Outros

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 27.938,69

Autor

SANDRA MARIA ANDRADE JOAQUIMCPF

Reu

RAZAO SOCIAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HIERARQUIA: MATRIZ - CNPJ: 42498600000171

Advogados

Autor:

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Autor:

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL STILBEN SANTOS BORDINCPF

Reu

DANIEL VIEIRA SANTOS BORDINCPF

Advogados

Autor:

THISBE GOMES FABEN PINTO· OAB RJ 215681· CPF 135.***.***-40

Outros

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 27.630,00

Autor

I PRIZZO DUARTE CLINICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONALCNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA VIEIRA NIRELLO DE ANDRADE· OAB RJ 238592· CPF 149.***.***-96

Autor:

FERNANDA VAQUEIRO AFONSO· OAB RJ 247628· CPF 159.***.***-02

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN· OAB RJ 160976· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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