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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR LUAN DE JESUS MOURA

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

SUZIENE BARBOSA OLIVEIRA

FERNANDA AGUIAR DOS SANTOS MOURACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

JOSE DARLESON MELO PAZ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Advogados

Autor:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR LUAN DE JESUS MOURA

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

SUZIENE BARBOSA OLIVEIRA

FERNANDA AGUIAR DOS SANTOS MOURACPF

Reu

JOSE DARLESON MELO PAZ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DARLESON MELO PAZ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

VICTOR LUAN DE JESUS MOURA

BENIVALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

SUZIENE BARBOSA OLIVEIRA

FERNANDA AGUIAR DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Reu:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Reu:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 503.145,60

Último movimento: Juntada de protocolo (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 503.145,60

Autor

ONDURMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

OZIEL DE LIMA MELO

SAMUEL LOPES MELO

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

MILTON GONCALVES

IVONEIDE DE SOUSA SILVA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, S/N, Bairro: Residencial Kubitschek, CEP: 65.914-300 Telefone: (99) 2055-1301 [WhatsApp Funcional] / Email: [email protected] Processo n.º: 0800482-17.2020.8.10.0144 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA O Excelentíssimo Senhor Delvan Tavares Oliveira, Ju... (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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