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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA GOMES JUNIORCPF

Reu

LIDIA RACHEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

KALINE GOMES BARRETO· OAB PB 6269· CPF 374.***.***-04

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA GOMES JUNIORCPF

Reu

LIDIA RACHEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

KALINE GOMES BARRETO· OAB PB 6269· CPF 374.***.***-04

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GOMES JUNIOR

Reu

LIDIA RACHEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

KALINE GOMES BARRETO· OAB PB 6269· CPF 374.***.***-04

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

KALINE GOMES BARRETO· OAB PB 6269· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GOMES JUNIOR

Reu

LIDIA RACHEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

KALINE GOMES BARRETO· OAB PB 6269· CPF 374.***.***-04

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

KALINE GOMES BARRETO· OAB PB 6269· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 11/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 09h00, até 18 de Maio de 2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 69.664,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/08/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALDA DE MORAIS BAIAOCPF

MARIA ALDA DE MORAIS BAIAO 31679536400CNPJ

Reu

HUMANA SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 453.646,68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 453.646,68

Autor

EMERSON DE ARRUDA TIMOTEOCPF

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 453.646,68

Autor

EMERSON DE A TIMOTEO EIRELI - EPPCNPJ

EMERSON DE ARRUDA TIMOTEOCPF

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

IGOR GOES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

IGOR GOES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0864607-62.2018.8.20.5001. EMBARGANTE: EMERSON DE ARRUDA TIMOTEO, EMERSON DE A TIMOTEO EIRELI - EPP EMBARGADO: ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDA, SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por EMERSON DE ARRUDA TIMOTEO EIR... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 5.906,40

Autor

DAYSE PESSOA DIONISIOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 5.906,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

DAYSE PESSOA DIONISIOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

LAURO VIRGILIO DE SENACPF

IRENE OLIVEIRA DE SENACPF

Advogados

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

MAX ACQUAVIVA FERNANDES CARDOSO· OAB RN 10504· CPF 056.***.***-12

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

TAMMY DE SOUZA GOMES· OAB RN 12026· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para relatoria de origem (07/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0135153-19.2013.8.20.0001 Polo ativo LENI GOMES DE ANDRADE e outros Advogado(s): VITOR CHAGAS PACHECO, NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR, MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR, FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO Polo passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e outros Advogado(s): VITOR CHAGAS PACHECO, N... (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

LENI GOMES DE ANDRADECPF

Reu

LENI GOMES DE ANDRADECPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CHAGAS PACHECO· OAB RN 10981· CPF 069.***.***-57

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

VITOR CHAGAS PACHECO· OAB RN 10981· CPF 069.***.***-57

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 23.719,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 23.719,74

Autor

TAZIA BEZERRA DE SACPF

Reu

FRANCISCO ROBERTO ARAUJO DA SILVA

ANA CRISTINA DUARTE DA SILVA

CLEUSA MARIA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

GILMARA DA SILVA COSTA· OAB RN 15458· CPF 012.***.***-83

Reu:

AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RN 10552· CPF 010.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DUARTE em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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