Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

A APURAR

WELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

DEYVID GARCIA MEDEIROSCPF

JAMESON DE PAULACPF

CHAIRON MARQUES COSTACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA· CPF 075.***.***-92

Reu:

JOSIANE SOUZA DE CAMPOS· CPF 036.***.***-63

Reu:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 027249· CPF 007.***.***-26

Reu:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

Reu:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 057113· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONY DA SILVA HIPOLITOCPF

ANDRE PEREIRA FERNANDES JOAOCPF

HIGOR DOS SANTOS BARBOSACPF

JAMESON DE PAULA

DEYVID GARCIA MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARRONNE SILVANO DANIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JULIO MERCADO CESPEDESCPF

DEYVID GARCIA MEDEIROSCPF

JAMESON DE PAULA

+ 10 outros

Reu

BRUNO MARCILIO TRINDADECPF

CHAYRA LUCIA DE SOUZA TRINDADE

JOSE LUIZ LOURENCO

FELIPE LOURENCOCPF

EDEVILSON FAUSTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 057113· CPF 101.***.***-00

Autor:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

BEATRIZ ROSA OLIVO· CPF 044.***.***-39

Autor:

GUILHERME TAVARES DE JESUS· OAB SC 035338· CPF 066.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO VENICIO VIEIRA· CPF 711.***.***-53

Reu:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVA ARAUJO· OAB SC 040470· CPF 085.***.***-90

Reu:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 027249· CPF 007.***.***-26

Reu:

RYAN CORRÊA CARDOSO· OAB SC 073637· CPF 046.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

A APURAR

WELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

DEYVID GARCIA MEDEIROSCPF

JAMESON DE PAULACPF

CHAIRON MARQUES COSTACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA· OAB SC 040720· CPF 075.***.***-92

Reu:

JOSIANE SOUZA DE CAMPOS· OAB SC 040734· CPF 036.***.***-63

Reu:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 027249· CPF 007.***.***-26

Reu:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

Reu:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 057113· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDA CUNDA MEDEIROS· OAB RS 099061· CPF 027.***.***-93

ARI CARLOS RACHADEL· OAB SC 024248· CPF 455.***.***-00

VIVIANE LOTICI· OAB SC 049414

RODNEY DO ROSARIO· OAB SC 034849· CPF 037.***.***-81

JOAO PEDRO DE LIMA BUENO· OAB SC 052772· CPF 070.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Juntado(a) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONY DA SILVA HIPOLITOCPF

ANDRE PEREIRA FERNANDES JOAOCPF

HIGOR DOS SANTOS BARBOSACPF

JAMESON DE PAULA

DEYVID GARCIA MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARRONNE SILVANO DANIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JULIO MERCADO CESPEDESCPF

DEYVID GARCIA MEDEIROSCPF

JAMESON DE PAULA

+ 10 outros

Reu

BRUNO MARCILIO TRINDADECPF

CHAYRA LUCIA DE SOUZA TRINDADE

JOSE LUIZ LOURENCO

FELIPE LOURENCOCPF

EDEVILSON FAUSTINO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 057113· CPF 101.***.***-00

Autor:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

BEATRIZ ROSA OLIVO· CPF 044.***.***-39

Autor:

GUILHERME TAVARES DE JESUS· OAB SC 035338· CPF 066.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO VENICIO VIEIRA· OAB RS 106133· CPF 711.***.***-53

Reu:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVA ARAUJO· OAB SC 040470· CPF 085.***.***-90

Reu:

RAFAEL ROXO REINISCH· OAB SC 027249· CPF 007.***.***-26

Reu:

RYAN CORREA CARDOSO· CPF 046.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONY DA SILVA HIPOLITOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 057113· CPF 101.***.***-00

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JHONY DA SILVA HIPOLITO ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código... (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONY DA SILVA HIPOLITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

Autor:

JOAO GABRIEL KUNTZE· OAB SC 057113· CPF 101.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51795868120250207171654 (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONY DA SILVA HIPOLITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE LENORMAN AMANCIOCPF

Reu

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENORMAN AMANCIOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

AL PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LENORMAN AMANCIOCPF

Reu

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCNPJ

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE LENORMAN AMANCIOCPF

Reu

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (25/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 5.005,24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JERFSON JORGE SILVA LIMACPF

Reu

AL PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 012775· CPF 071.***.***-41

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Reu:

ROBERTO TAVARES MENDES FILHO· OAB AL 004884· CPF 911.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 5.005,24

Autor

JERFSON JORGE SILVA LIMACPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 012775· CPF 071.***.***-41

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Reu:

ROBERTO TAVARES MENDES FILHO· OAB AL 004884· CPF 911.***.***-30

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SANDRO VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE· OAB AL 014635· CPF 038.***.***-70

Autor:

AMANDA MELO MONTENEGRO· OAB AL 012804· CPF 084.***.***-38

Autor:

RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS· OAB AL 013226· CPF 041.***.***-85

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO SANDRO VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (19/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

PromoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANDRO VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS· OAB AL 13226· CPF 041.***.***-85

Autor:

CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA· OAB AL 5895

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 4690· CPF 828.***.***-30

Autor:

RENATA DE ANDRADE MELO· OAB AL 11397· CPF 055.***.***-52

Autor:

ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE· OAB AL 14635· CPF 038.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS· OAB AL 13226· CPF 041.***.***-85

Reu:

CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA· OAB AL 5895

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 4690· CPF 828.***.***-30

Reu:

RENATA DE ANDRADE MELO· OAB AL 11397· CPF 055.***.***-52

Reu:

ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE· OAB AL 14635· CPF 038.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gilberto Sandro Vasconcelos de LimaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Intimação - ADV: RENATA DE ANDRADE MELO (OAB 11397AL/), ADV: CAMILLE MAIA NORMANDE BRAGA (OAB 5895/AL), ADV: RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS (OAB 13226/AL), A... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDOVICO BATISTA LUIZ DE FRANCACPF

Reu

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 012775· CPF 071.***.***-41

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Reu:

RODRIGO BRANDAO PALACIO· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUDOVICO BATISTA LUIZ DE FRANCACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

AL PREVIDENCIA, SERVICO SOCIAL AUTONOMO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 012775· CPF 071.***.***-41

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Reu:

RODRIGO BRANDAO PALACIO

Reu:

RODRIGO BRANDAO PALACIO· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

YASMIM MARIA ALVES DA SILVA· OAB AL 013280· CPF 077.***.***-00

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Reu:

BARBARA AUREA DE OLIVEIRA CASTRO MACHADO RIBEIRO· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

JOAO MATIAS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAMILA NUNES SARMENTO· CPF 008.***.***-61

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Autor:

YASMIM MARIA ALVES DA SILVA· OAB AL 013280· CPF 077.***.***-00

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Reu:

AMANDA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS SOBRINHOCPF

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MATIAS SOBRINHO

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 4690· CPF 828.***.***-30

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 6649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ANA CAMILA NUNES SARMENTO MAIA GOMES· OAB AL 13345· CPF 008.***.***-61

Autor:

YASMIM MARIA ALVES DA SILVA· OAB AL 13280· CPF 077.***.***-00

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 14010· CPF 478.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 4690· CPF 828.***.***-30

Reu:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 6649· CPF 031.***.***-07

Reu:

ANA CAMILA NUNES SARMENTO MAIA GOMES· OAB AL 13345· CPF 008.***.***-61

Reu:

YASMIM MARIA ALVES DA SILVA· OAB AL 13280· CPF 077.***.***-00

Reu:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 14010· CPF 478.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Matias SobrinhoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Intimação - ADV: YASMIM MARIA ALVES DA SILVA (OAB 13280/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB 4690/AL), ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (O... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MORAIS DE BARROSCPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 012775· CPF 071.***.***-41

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· CPF 031.***.***-28

Reu:

BARBARA AUREA DE OLIVEIRA CASTRO MACHADO RIBEIRO· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MORAIS DE BARROSCPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 012775· CPF 071.***.***-41

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

NILTON MORAIS DE BARROSCPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 012775· CPF 071.***.***-41

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Reu:

AMANDA VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PromoçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON MORAIS DE BARROSCPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 12775· CPF 071.***.***-41

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 6649· CPF 031.***.***-07

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 13905· CPF 052.***.***-05

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 14010· CPF 478.***.***-82

Autor:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB AL 6437· CPF 803.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL· OAB AL 12775· CPF 071.***.***-41

Reu:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 6649· CPF 031.***.***-07

Reu:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 13905· CPF 052.***.***-05

Reu:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 14010· CPF 478.***.***-82

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB AL 6437· CPF 803.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nilton Morais de BarrosB0 - determino o imediato arquivamento destes autos principais com baixa na distribuição. Intimação - ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 13905/AL), ADV: BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL (OAB 12775/AL), ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0701433-32.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - Intime-se. Cumpra-se. Maceió, d... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE LEITE DA SILVACPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Reu:

EDUARDO VALENÇA RAMALHO· OAB AL 005080

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEITE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE LEITE DA SILVACPF

Reu

ALAGOAS PREVIDENCIA

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARIO VERISSIMO GUIMARAES WANDERLEY

Autor:

MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB AL 013905· CPF 052.***.***-05

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEITE DA SILVACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal