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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 46.540,00

Autor

VERA LUCIA PAINES DESCOVICPF

Reu

YLM SEGUROS S.A.CNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PERICO MORTARI· OAB RS 095307· CPF 822.***.***-49

Autor:

ANEMILIA CARNELOSSO SILVA· OAB RS 093136· CPF 025.***.***-04

Reu:

TAIS COELHO FRACARI· OAB RS 102316· CPF 024.***.***-00

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

Reu:

JOAQUIM FERRAZ MARTINS FILHO· CPF 091.***.***-83

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZETOLA· OAB PR 021559· CPF 755.***.***-49

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 46.540,00

Autor

VERA LUCIA PAINES DESCOVICPF

ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

YLM SEGUROS S.A.CNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256548728 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO DOELERCPF

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

MARINA DE BEM CASANOVA· CPF 030.***.***-92

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Autor:

GABRIELA MONTEIRO· CPF 588.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARTINS MENDES· OAB RS 096513· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FABRICIO DOELERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

FABRICIO DOELERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1 (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 32.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 32.500,00

Autor

BS REFORMADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIARA LIMA SCHEMMER· OAB RS 073902· CPF 003.***.***-19

Reu:

MAURICIO PAZ JUSTEN· OAB RS 066904· CPF 998.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARTINS MENDES· OAB RS 096513· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1 (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA NICOLA HOPPECPF

Reu

CLEOMAR DA SILVA MELLOCPF

Advogados

Autor:

HERTON JOSÉ RIVAS MENDES· OAB RS 22048· CPF 417.***.***-04

Autor:

FERNANDA MARTINS MENDES· OAB RS 96513· CPF 020.***.***-66

Autor:

MARISA BUENO VILA NOVA· OAB RS 91311· CPF 002.***.***-85

Reu:

HERTON JOSÉ RIVAS MENDES· OAB RS 22048· CPF 417.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS MENDES· OAB RS 96513· CPF 020.***.***-66

Reu:

MARISA BUENO VILA NOVA· OAB RS 91311· CPF 002.***.***-85

Reu:

MARISA BUENO VILA NOVA· OAB RS 091311· CPF 002.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA DA CUNHA

Reu

BRUNO VANUCCY OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

HERTON JOSÉ RIVAS MENDES· OAB RS 22048· CPF 417.***.***-04

Autor:

FERNANDA MARTINS MENDES· OAB RS 96513· CPF 020.***.***-66

Autor:

FERNANDA MARTINS MENDES· OAB RS 096513· CPF 020.***.***-66

Autor:

HERTON JOSÉ RIVAS MENDES· OAB RS 022048· CPF 417.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS MENDES· OAB RS 096513· CPF 020.***.***-66

Reu:

HERTON JOSÉ RIVAS MENDES· OAB RS 022048· CPF 417.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE)

3. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES (INTERESSADO)

Reu

2. GIVALDO SOARES COSTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA· OAB MG 110638· CPF 054.***.***-85

Autor:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Autor:

THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS· OAB MG 142374· CPF 005.***.***-76

Autor:

ALBERTO BRANT CALDEIRA· OAB MG 138210· CPF 039.***.***-30

Autor:

FERNANDO BORBOREMA CAIRES· OAB MG 97031· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA· OAB MG 110638· CPF 054.***.***-85

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Reu:

THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS· OAB MG 142374· CPF 005.***.***-76

Reu:

ALBERTO BRANT CALDEIRA· OAB MG 138210· CPF 039.***.***-30

Reu:

FERNANDO BORBOREMA CAIRES· OAB MG 97031· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

JAQUISON MARINHO NEVES DE MATOSCPF

Reu

IESC-INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CRUZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA· OAB BA 37642· CPF 029.***.***-84

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DE MOURA· OAB BA 69859· CPF 058.***.***-12

Reu:

LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA

Reu:

MARIA FERNANDA MENDES MARTINS· OAB MG 101299

Reu:

ANA LUISA MAIA BASTOS· OAB MG 214518· CPF 125.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINEIDE PAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

IESC-INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CRUZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Reu:

FERNANDA JUNQUEIRA MENDES· OAB MG 159083

Reu:

MARIA FERNANDA MENDES MARTINS· OAB MG 101299

Reu:

LAIS KARLA DIOGENES BARBOSA· OAB MG 176303

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLE ROMARIZ DA ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA MENDES MARTINS· OAB MG 101299

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0093875-55.2021.8.17.2001 AUTOR(A): NICOLE ROMARIZ DA ROCHA PEREIRA, CASSIO ROMARIZ DA ROCHA PEREIRA, GEOVANI ANDRADE DA ROCHA PEREIRA NETO, ADRIANA CESAR CABRAL, LUCIANA AN... (20/05/2026)

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