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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO LEITECPF

MIRELLE CRISTINA LEITE SANCHEZCPF

ELAINA CRISTINA LEITECPF

ANDREA CRISTINA LEITECPF

CARLOS ROBERTO DA COSTA LEITECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIOLA MORESCHI PASSANELI· OAB MT 21371· CPF 875.***.***-49

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Autor:

MELISSA SARZI SARTORI· OAB MT 7914· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 2.431,77

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.431,77

Autor

MUNICIPIO DE MATUPACNPJ

Reu

DULCILENE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

MELISSA SARZI SARTORI· OAB MT 7914· CPF 865.***.***-87

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DJALMA REIS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIOLA MORESCHI PASSANELI· OAB MT 21371· CPF 875.***.***-49

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 6.519,57

Autor

FERNANDA DE FREITAS ROSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

INCONSISTENTERecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MATUPACNPJ

MUNICIPIO DE MATUPA-MT

Reu

RENATO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

NAIR PEREIRA PINTO VILALBACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUPACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES FELICIANO DE DEUS NERY· OAB MT 13849· CPF 838.***.***-20

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Autor:

MELISSA SARZI SARTORI· OAB MT 7914· CPF 865.***.***-87

Reu:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NAIR PEREIRA PINTO VILALBA em 09/03/2023 23:59. (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE MATUPACNPJ

Reu

NAIR PEREIRA PINTO VILALBACPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

MELISSA SARZI SARTORI· OAB MT 7914· CPF 865.***.***-87

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Reu:

HERMES FELICIANO DE DEUS NERY

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONIDIO MARTINS DA COSTACPF

JHULI SOUSA SANTOS DA COSTACPF

Reu

ANGELITA JANDERLI CAETANOCPF

ALOISIO NUNES DOS SANTOS

NILSON BLOSFELDCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA DA SILVA MARAFON· OAB MT 12275· CPF 929.***.***-72

Reu:

IGOR NEVES CARVALHO· OAB MT 14432· CPF 028.***.***-47

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOSE RIBEIRO JUNIOR· OAB MT 9410· CPF 180.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO BLOSFELD· OAB MT 33020· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 15.859,68

Autor

FERNANDA DE FREITAS ROSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 116.000,00

Autor

MARIA NEIDE DE MATTOS RIBEIRO MAMEDIOCPF

Reu

LUIZ RIBEIRO MAMEDIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Autor:

MELISSA SARZI SARTORI· OAB MT 7914· CPF 865.***.***-87

Outros

ELIANE DE CASTRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PR 70367· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GIDRE RIBEIRO MAMEDIO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48593055 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE ROSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ROSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2025)

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