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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 26.919,00

Autor

IGOR DANIEL PORTILHO CACERESCPF

Reu

FERNANDES CAIMARCPF

Advogados

Autor:

TAMARA CAROLINE MERINO DESTRO· OAB MS 26776· CPF 413.***.***-92

Autor:

LUCIANA ANDRÉIA AMARAL CHAVES· OAB MS 17044· CPF 013.***.***-32

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDES CAIMARCPF

Reu

TSUKACA AZUMACPF

MARIA MADALENA AZUMACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 8.475,40

Autor

JACIRA SALINA DOS SANTOSCPF

Reu

MARILUCE FERNANDES CAIMARCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 19.332.295,80

Autor

MARILUCE FERNANDES CAIMARCPF

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PAULO CÉSAR BRANQUINHO· OAB MS 5216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mariluce Fernandes Caimar Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravante: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessada: Santa Mônica Máquinas e Sementes Ltda RepreLeg: Mariluce Fernandes Caimar Repre. Legal: Odair Fernandes Moreira Interessado: Odair Fer... (13/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUCE FERNANDES CAIMARCPF

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR BRANQUINHO· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada de tipo de documento (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUCE FERNANDES CAIMARCPF

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUCE FERNANDES CAIMARCPF

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR BRANQUINHO· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILUCE FERNANDES CAIMARCPF

LUIZ ALEXANDRE GONçALVES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR BRANQUINHO· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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