FERNANDES JOAQUIM DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA

MATHEUS SOUZA SANTOS

Reu

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 54052· CPF 028.***.***-59

Reu:

CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 54052· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JACARACI/BA JURISDIÇÃO PLENA Fórum Augusto Gesteira Praça Municipal, 72 - Centro - Fone/Fax (77) 3466-2119 email [email protected] Jacaraci/BA EDITAL DE INTERDIÇÃO Assistência Judiciária O Dr. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Jacaraci/BA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartó... (16/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINE PEREIRA GU... (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Autor:

RENAN MARCELL RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 162399

Reu:

JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES· OAB MG 140858

Reu:

CAROLINE PEREIRA GUEDES· OAB MG 184302

Reu:

RENAN MARCELL RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 162399

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CARLOS RODRIGUES FERNANDES· OAB MG 140858

Autor:

RENAN MARCELL RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 162399

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUEDES· OAB MG 184302

Reu:

RENAN MARCELL RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 162399

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 8.136,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 8.136,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do (a) exequente quanto a expedição do Alvará Judicial, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares conforme RESOLUÇÃO N. 708/2021 - CJF, DE 01 DE JUNHO DE 2021. (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do (a) exequente quanto a expedição do Alvará Judicial, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares conforme RESOLUÇÃO N. 708/2021 - CJF, DE 01 DE JUNHO DE 2021. (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Documento (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NOVA CONQUISTA II

Reu

ANTONIO APARECIDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA CONQUISTA III

DIVINO RIBEIRO DOS SANTOS

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

TCHARLES FERNANDO CALISTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MOACIR ALMEIDA FREITAS· OAB MT 727· CPF 024.***.***-04

Autor:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Autor:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Autor:

RAFAELA BARBOSA GUIMARAES LELIS· OAB MT 35668

Autor:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR ALMEIDA FREITAS· OAB MT 727· CPF 024.***.***-04

Reu:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB MT 3008· CPF 861.***.***-91

Reu:

RAFAELA BARBOSA GUIMARAES LELIS· OAB MT 35668

Reu:

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA· OAB MT 22352· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO APARECIDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

DIVINO RIBEIRO DOS SANTOS

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

TCHARLES FERNANDO CALISTOCPF

VALDEMAR CALISTO

+ 1 outros

Reu

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Reu:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALY SILVA PEREIRA

Reu

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALY SILVA PEREIRA· OAB PA 15853· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM VICENTE DE SOUZA

JOAQUIM SILVA

JORGE DE SOUZA

JOSE ADRIANO COSTA

JOSE AGRIPINO TOTO

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEIXO HORTACPF

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVA

JOAQUIM ANASTACIO DA SILVA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007866-92.1990.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOAQUIM SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE M... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEIXO HORTACPF

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVA

JOAQUIM ANASTACIO DA SILVA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007866-92.1990.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOAQUIM SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE M... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ANCIUTTICPF

Reu

BANCO ABN AMRO REAL - COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Autor:

CLAUDENIR ZERI MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 27716· CPF 038.***.***-36

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

KRIKOR KAYSSERLIAN· OAB MT 3568· CPF 054.***.***-87

Reu:

RODRIGO KAYSSERLIAN· OAB SP 182650· CPF 213.***.***-71

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

MELINA DE ARAUJO LIMA· OAB SP 380336· CPF 409.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 3.535,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14 REGIAO MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/09/2022)

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