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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON RIBEIRO RESENDECPF

MARCO ROBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 052869· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON RIBEIRO RESENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO DE CARVALHO· OAB DF 052869· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 293.987,39

Autor

GEZIEL RODRIGUES COSTACPF

MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTACPF

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHOCPF

Reu

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

EDVALDO BORGES DE ARAUJO· OAB DF 12463· CPF 297.***.***-04

Reu:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 36042· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTACPF

GEZIEL RODRIGUES COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 293.987,39

Autor

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTACPF

GEZIEL RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 36042· CPF 013.***.***-06

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 381.294,96

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Reu:

MAIKON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74374· CPF 038.***.***-89

Reu:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Autor:

MAIKON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74374· CPF 038.***.***-89

Reu:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Reu:

MAIKON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74374· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712714-49.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro a retomada do curso processual, na forma requerida no ID 269815296, pois, nos termos da decisão preclusa de ID 228938... (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 920,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 920,57

Autor

RUBEM COUTO FILHOCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM COUTO FILHOCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

GABRIELA MOURA BARRETO· OAB DF 57711· CPF 051.***.***-07

Autor:

FERNANDA VIDAL ROLLEMBERG· OAB DF 54635· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RUBEM COUTO FILHO, contra FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA (CPF: 882.679.201-10);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem... (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM COUTO FILHOCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

GABRIELA MOURA BARRETO· OAB DF 57711· CPF 051.***.***-07

Autor:

FERNANDA VIDAL ROLLEMBERG· OAB DF 54635· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAYANE PEREIRA PIRES· OAB DF 55585· CPF 031.***.***-61

Autor:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 29.601,38

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDACNPJ

MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTACPF

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Autor:

PAULO CEZAR MARCON· OAB DF 27091· CPF 373.***.***-91

Reu:

FELIPE BORBA ANDRADE· OAB DF 34485· CPF 019.***.***-80

Reu:

MAIKON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74374· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA

MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

MAIKON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74374· CPF 038.***.***-89

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

FELIPE BORBA ANDRADE· OAB DF 34485· CPF 019.***.***-80

Autor:

PAULO CEZAR MARCON· OAB DF 27091· CPF 373.***.***-91

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIKON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74374· CPF 038.***.***-89

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

FELIPE BORBA ANDRADE· OAB DF 34485· CPF 019.***.***-80

Reu:

PAULO CEZAR MARCON· OAB DF 27091· CPF 373.***.***-91

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 65.263,07

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 128.760,61

Autor

GOEMIL S/A INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Reu:

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA· CPF 882.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOEMIL S/A INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Reu

FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 276.977,93

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIO· OAB GO 12603· CPF 509.***.***-87

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Reu:

MAIKON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 74374· CPF 038.***.***-89

Reu:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Reu:

FRANCISCO RONI DA ROSA· OAB DF 18602· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Autor:

JOAO DANIEL SOARES SANTANA· OAB DF 70969· CPF 072.***.***-96

Reu:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Reu:

JOAO DANIEL SOARES SANTANA· OAB DF 70969· CPF 072.***.***-96

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Autor:

JOAO DANIEL SOARES SANTANA· OAB DF 70969· CPF 072.***.***-96

Reu:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Reu:

JOAO DANIEL SOARES SANTANA· OAB DF 70969· CPF 072.***.***-96

Reu:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO· OAB DF 40508· CPF 516.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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