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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CALCADOS FERNANDA LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO· OAB SC 008009· CPF 664.***.***-91

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CALCADOS FERNANDA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO· OAB SC 008009· CPF 664.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ANTONIA XAVIER BARROSOCPF

MARIA SILVIA DE ARAUJO CARNEIROCPF

GEOLANDA ARRUDA BANDEIRACPF

RUBIA MARA XAVIER CORDEIROCPF

JONATHAN XAVIER CORDEIROCPF

+ 1 outros

Reu

JOALICE LOPES

Advogados

Reu:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

PAULA SIMEI SOUSA JERONIMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Outros

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA· OAB CE 35090· CPF 135.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DA SILVA FREITASCPF

Reu

JOAQUIM PEREIRA NETOCPF

MANOEL VENANCIO BARROSOCPF

Outros

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicado Citação em 21/01/2026. Documento: 152249504 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENILTON DE ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 165807518 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

ENILTON DE ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 780,00

Autor

JOSE ELBIVAN GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Autor:

FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA· OAB CE 35090· CPF 135.***.***-45

Autor:

ALICIA ESTANISLAU DUARTE· OAB CE 38439· CPF 657.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 780,00

Autor

JOSE ELBIVAN GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Autor:

FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA· OAB CE 35090· CPF 135.***.***-45

Autor:

MARIANA BARROS SANTOS CORREIA· OAB CE 34231· CPF 050.***.***-79

Autor:

ALICIA ESTANISLAU DUARTE· OAB CE 38439· CPF 657.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE ELBIVAN GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2020 (18/02/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 780,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE ELBIVAN GOMES DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/02/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 38.423,97

Autor

DEMETRIO CASTRO DE SOUZACPF

Reu

CRISTIANE JONES BARBOSA SOUZACPF

Outros

MARIANA BARROS SANTOS CORREIA· OAB CE 34231· CPF 050.***.***-79

FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA· OAB CE 35090· CPF 135.***.***-45

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 203271476 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRACPF

FERNANDO ALVES PEREIRA

Reu

JAMILSON DE MORAIS VERASCPF

THIAGO SOUSA SILVANOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA· OAB CE 35090· CPF 135.***.***-45

Autor:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Autor:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Reu:

FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA· OAB CE 35090· CPF 135.***.***-45

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Petição (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 4.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES PEREIRA· OAB CE 26210· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0274616-77.2024.8.06.0001. Requerente: REQUERENTE: EVANICE MARIA FEITOSA ALEXANDRE Espólio: INVENTARIADO: ALAN MARCOS ALEXANDRE DE FARIAS DECISÃO D.H, Processo advindo da 2ª vara de sucessões por força da Resolução nº 03/2026 do Tribunal Pleno e da Portaria nº 378/2026 da DFCB. Inexistem impedimentos e/ou suspeição. Intimação - 5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água... (01/05/2026)

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