FERNANDO AMORIM — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO ALBERTO PAULO· OAB RS 045043· CPF 589.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837731/RS (2025/0017649-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FERNANDO AMORIM AGRAVANTE: MILENE GOULARTE SCHEFFER AMORIM OUTRO NOME: MILENE GOULARTE SCHEFFE ADVOGADO: LORENZO ALBERTO PAULO - RS045043 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - RS032364B Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO ALBERTO PAULO· OAB RS 045043· CPF 589.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088269332021821000120250124122157 (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO ALBERTO PAULO· OAB RS 045043· CPF 589.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50882693320218210001/TJRS (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 284.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

MILENE GOULARTE SCHEFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LORENZO ALBERTO PAULO· OAB RS 045043· CPF 589.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088269332021821000120250124122157 (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FERNANDO AMORIMCPF

Reu

FATIMA MARIA STELA GALEANO DE ORUE

Advogados

Autor:

MARCELLO DA SILVA SALVADOR· OAB RS 72271

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

JOSE CEZAR PEREIRACPF

VERONICA MATTOS DA COSTACPF

LUIZ CARLOS MATTOS DA COSTACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB DF 058804· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Reu:

FABIANA DANTAS VIDAL· CPF 073.***.***-33

Reu:

MONIA MOREIRA VIGNOLINI· CPF 119.***.***-08

Reu:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 190105· CPF 126.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2346 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB DF 058804· CPF 691.***.***-04

Autor:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Autor:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 071188· CPF 798.***.***-53

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Reu:

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO· CPF 698.***.***-20

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DAVID ROOKERCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA· CPF 252.***.***-32

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

ANDREA CARDOSO LEAO· CPF 899.***.***-53

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Autor:

TATIANA POLLO FLORES· CPF 072.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS VOLTOLINI· OAB SC 026825· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ROOKERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2023 (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ROOKERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS VOLTOLINI· OAB SC 026825· CPF 003.***.***-67

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO· CPF 002.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

LUCAS EDUARDO VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Autor:

RENATO VIEIRA RAMOS· CPF 905.***.***-53

Autor:

GABRIEL LAZZARO ALVES DA CUNHA· CPF 016.***.***-21

Reu:

PEDRO RENNO MARINHO· CPF 124.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

JOSE CEZAR PEREIRACPF

VERONICA MATTOS DA COSTACPF

LUIZ CARLOS MATTOS DA COSTACPF

YASMIN LORENA RODRIGUEZ GALLEGOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 071111· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Reu:

FABIANA DANTAS VIDAL· CPF 073.***.***-33

Reu:

MONIA MOREIRA VIGNOLINI· OAB RJ 173257· CPF 119.***.***-08

Reu:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· CPF 126.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 071111· CPF 691.***.***-04

Autor:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Autor:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 071188· CPF 798.***.***-53

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 141161· CPF 073.***.***-06

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Reu:

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO· CPF 698.***.***-20

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 071111· CPF 691.***.***-04

Autor:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 141161· CPF 073.***.***-06

Autor:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 071188· CPF 798.***.***-53

Autor:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 190105· CPF 126.***.***-70

Reu:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 141161· CPF 073.***.***-06

Reu:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 71188· CPF 798.***.***-53

Reu:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 190105· CPF 126.***.***-70

Reu:

WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR· OAB RJ 78694

Reu:

FABIANA DANTAS VIDAL· OAB RJ 199045

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 89129· CPF 021.***.***-81

KARI ALVES DA SILVA· OAB RJ 169361· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0515350-26.2005.4.02.5101/RJ RÉU: MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ141161) ADVOGADO(A): CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (OAB RJ071188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de questão relativa a requerimento de retirada de restrições de veículos determinadas, em princípio, por este Juízo, conforme alegação do requerente MOYSÉS TOMAZ DE OLIVEIRA (eventos 2317, 2321, 2328, 2333, 2334 e 2340). O MPF se manifestou p... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER PAREJA GARCIACPF

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 071111· CPF 691.***.***-04

Autor:

LUANA BARROS SILVA DE SOUZA· OAB RJ 189940· CPF 121.***.***-31

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 141161· CPF 073.***.***-06

Autor:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 071188· CPF 798.***.***-53

Autor:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 190105· CPF 126.***.***-70

Reu:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 141161· CPF 073.***.***-06

Reu:

CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE· OAB RJ 71188· CPF 798.***.***-53

Reu:

NATAN TEIXEIRA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 190105· CPF 126.***.***-70

Reu:

WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR· OAB RJ 78694

Reu:

FABIANA DANTAS VIDAL· OAB RJ 199045

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 89129· CPF 021.***.***-81

KARI ALVES DA SILVA· OAB RJ 169361· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0515350-26.2005.4.02.5101/RJ RÉU: MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ141161) ADVOGADO(A): CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (OAB RJ071188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de questão relativa a requerimento de retirada de restrições de veículos determinadas, em princípio, por este Juízo, conforme alegação do requerente MOYSÉS TOMAZ DE OLIVEIRA (eventos 2317, 2321, 2328, 2333, 2334 e 2340). O MPF se manifestou p... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 6.027.278,59

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Reu:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 6.027.278,59

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/1998

Distribuição

06/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

GILSON LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LILIAM APARECIDA CORREA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Reu:

BRENO PERALTA VAZ· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAM APARECIDA CORREA ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR· CPF 006.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (26/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal