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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 30.025,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 30.025,32

Autor

MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXCNPJ

Reu

EVA FEITOSA DA SILVA

FERNANDO ANTONIO BARBOSA

MANOEL CANDIDO LEAL NETO

MARIA MADALENA DA SILVA

LUIZ MENDES FILHO

+ 9 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000154-60.2014.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX em face de SUECLEIDE AMÉRICO DA SILVA E OUTROS, em que se discutiu excesso de execução decorrente de equívoco na aplicação de juros moratórios e a alegada ilegitimidade de servidora beneficiária. Compulsando os autos, verifica-se que a sen... (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA FEITOSA DA SILVA

MARGARIDA SANTOS DE LIMA

MARIA MADALENA DA SILVA

MANOEL CANDIDO LEAL NETO

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA VALENTE VARGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Outros

FERNANDO ANTONIO BARBOSA· OAB RJ 86754

Último movimento: Trânsito em julgado (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA VALENTE VARGAS

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERACLITO NOE FERREIRACPF

Reu

ELIONE DE ALBUQUERQUE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· OAB RN 12432· CPF 009.***.***-24

Autor:

HERACLITO NOE FERREIRA· OAB RN 309· CPF 140.***.***-72

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

LARISSA DORE DA SILVA MAGALHAES· OAB RN 4534· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERACLITO NOE FERREIRACPF

Reu

ELIONE DE ALBUQUERQUE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Autor:

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· OAB RN 12432· CPF 009.***.***-24

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

LARISSA DORE DA SILVA MAGALHAES· OAB RN 4534· CPF 027.***.***-01

Autor:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Reu:

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· OAB RN 12432· CPF 009.***.***-24

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

LARISSA DORE DA SILVA MAGALHAES· OAB RN 4534· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HERACLITO NOE FERREIRACPF

Reu

ELIONE DE ALBUQUERQUE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Autor:

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· OAB RN 12432· CPF 009.***.***-24

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

LARISSA DORE DA SILVA MAGALHAES· OAB RN 4534· CPF 027.***.***-01

Autor:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Reu:

ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES· OAB RN 12432· CPF 009.***.***-24

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

LARISSA DORE DA SILVA MAGALHAES· OAB RN 4534· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0857427-29.2017.8.20.5001 Polo ativo HERACLITO NOE FERREIRA Advogado(s): JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO, LARISSA DORE DA SILVA MAGALHAES, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, HERACLITO NOE FERREIRA, ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES, NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS Polo passivo ELIONE DE ALBUQUERQUE BARBOSA Advogado(s):... (17/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

MANOEL FERNANDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ALAGOAS PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANA CAMILA NUNES SARMENTO· CPF 008.***.***-61

Autor:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA· OAB AL 012742· CPF 085.***.***-46

ANA CAMILA NUNES SARMENTO MAIA GOMES· OAB AL 013345

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

HELLOÁ BÁRBARA CORREIA FERREIRA· OAB AL 012659

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERNANDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY· OAB AL 006649· CPF 031.***.***-07

Autor:

HELLOA BARBARA CORREIA FERREIRA· CPF 084.***.***-16

Autor:

ROSÂNGELA TENÓRIO DA SILVA RODRIGUES· OAB AL 014010· CPF 478.***.***-82

Autor:

ANA CAMILA NUNES SARMENTO· CPF 008.***.***-61

Autor:

ELLEN NIVEA DE SOUZA ATALAIA· OAB AL 012742· CPF 085.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE CASTRO DE AMORIM COSTA· OAB DF 0000000· CPF 803.***.***-68

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

MANOEL FERNANDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ALAGOAS PREVIDENCIA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 46.358,03

Autor

LINDINALVA ALVES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

SUZANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 018065· CPF 113.***.***-93

Reu:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

Reu:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Outros

ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA· OAB AL 012742· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIELCPF

Reu

LINDINALVA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

Autor:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Reu:

ELLEN NIVEA DE SOUZA ATALAIA· OAB AL 012742· CPF 085.***.***-46

Reu:

SUZANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 018065· CPF 113.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIELCPF

Reu

LINDINALVA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

Reu:

SUZANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS· OAB AL 018065· CPF 113.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 345.944,42

Autor

CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE CABRAL TENORIO· OAB AL 007820· CPF 032.***.***-63

Autor:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Autor:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

Reu:

BRUNO WANDERLEY DE SANTA RITA

Reu:

PEROLA FRANCINI LUZ BARBOSA· CPF 074.***.***-37

Reu:

JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 039614

Reu:

CHRISTIANE CABRAL TENORIO· OAB AL 007820· CPF 032.***.***-63

Reu:

HENRI BENOIT JACCQUES COCKENPOT PEREIRA· CPF 077.***.***-51

Outros

ANDRÉ VINICIUS CERQUEIRA DE MELO· OAB AL 013326· CPF 080.***.***-37

VICENTE NORMANDE VIEIRA· OAB AL 005598· CPF 926.***.***-44

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (04/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS (CEAL) - ELETROBRASCPF

Reu

CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDACNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 345.944,42

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS (CEAL) - ELETROBRASCPF

Reu

CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEROLA FRANCINI LUZ BARBOSA

Autor:

JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 039614

Autor:

CHRISTIANE CABRAL TENORIO· OAB AL 007820· CPF 032.***.***-63

Autor:

HENRI BENOIT JACCQUES COCKENPOT PEREIRA· CPF 077.***.***-51

Autor:

BRUNO WANDERLEY DE SANTA RITA

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE NORMANDE VIEIRA· OAB AL 005598· CPF 926.***.***-44

Reu:

ANDRE VINICIOS C. DE MELO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (25/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2808413/AL (2024/0459176-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: LÍVIA DE OLIVEIRA LAGE - AL011239B JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA - MG173641 HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN - AL019364B AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO EST DE ALAGOAS ADVOGADOS: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL - AL004690 ANA CAMILA NUNES SARMENTO MAIA GOMES - AL013345 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra d... (13/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO EST DE ALAGOAS

Último movimento: Petição - Manifestação - Petição: 34466 Data: 19/03/2026, às 09:40:36 (19/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEPOLCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE OLIVEIRA LAGE· CPF 015.***.***-94

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· CPF 116.***.***-55

Autor:

HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN· OAB ES 026211· CPF 125.***.***-92

Reu:

ANA CAMILA NUNES SARMENTO· CPF 008.***.***-61

Reu:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030607502009802000120250929125137 (29/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

FABIO BARBOSA MACIELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEPOLCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEPOLCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2019)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 465,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE ALAGOAS - ADEPOLCNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (03/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CHARLES DOUGLAS MAZONE COSTACPF

MARTHA GABRIELA VIEIRA VASCONCELOSCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

JOSE ALOISIO MAURICIO LIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES· OAB AL 008128· CPF 048.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY· CPF 025.***.***-95

Reu:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Reu:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

JULIANA KUMMER FREITAS DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

VALTER DOS SANTOS CANUTOCPF

CHARLES DOUGLAS MAZONE COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

Reu:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 008017· CPF 029.***.***-45

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES· OAB AL 008128· CPF 048.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY· CPF 025.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JULLIANY TAVARES MACHADO DOS SANTOSCPF

JULIANA KUMMER FREITAS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

VALTER DOS SANTOS CANUTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS· OAB AL 008463· CPF 031.***.***-03

Reu:

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES· OAB AL 008128· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

VALTER DOS SANTOS CANUTOCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JULLIANY TAVARES MACHADO DOS SANTOS

JULIANA KUMMER FREITAS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES· OAB AL 008128· CPF 048.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY· CPF 025.***.***-95

Reu:

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 004690· CPF 828.***.***-30

Reu:

FÁBIO BARBOSA MACIEL· OAB AL 007147· CPF 032.***.***-06

Reu:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 008017· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

JULIANA KUMMER FREITAS DOS SANTOSCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

JOSE ALOISIO MAURICIO LIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Reu:

MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS· OAB AL 008463· CPF 031.***.***-03

Reu:

BRUNO ARAUJO ROCHA PITA· CPF 092.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (15/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 23.413,50

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (10/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

FLáVIO DE ALBUQUERQUE MOURACPF

Advogados

Reu:

KARLA MIRELLE TERENCIO COSTA· CPF 077.***.***-10

Reu:

FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 004343· CPF 416.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA PROTASIO FRANCA· CPF 117.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (19/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C ENGENHARIA S/ACNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO DE ALBUQUERQUE MOURACPF

Reu

C ENGENHARIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (05/12/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO DE ALBUQUERQUE MOURACPF

Reu

C ENGENHARIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (01/08/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPESA ENGENHARIA S.A

Reu

JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/12/2019)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPESA ENGENHARIA S.A

Reu

JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2016)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 23.413,50

Autor

CIPESA ENGENHARIA S.A

JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

CIPESA ENGENHARIA S.A

Último movimento: INCONSISTENTE (20/12/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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