Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JERONIMO RIBEIRO NETOCPF

Reu

BEATRIZ MOREIRA LACERDA CIRQUEIRACPF

RAIMUNDO CIRQUEIRA DA SILVACPF

JOUBERT MOURA MAINARDESCPF

PATRICIA MOREIRA LACERDACPF

RODRIGO MOREIRA LACERDACPF

Outros

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO· OAB TO 001882· CPF 351.***.***-49

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 008772

JERONIMO RIBEIRO NETO· OAB TO 000462

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JERONIMO RIBEIRO NETOCPF

Reu

BEATRIZ MOREIRA LACERDA CIRQUEIRACPF

RAIMUNDO CIRQUEIRA DA SILVACPF

JOUBERT MOURA MAINARDESCPF

PATRICIA MOREIRA LACERDACPF

RODRIGO MOREIRA LACERDACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO RIBEIRO NETO· CPF 080.***.***-20

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARLINDO PEREIRA ASEVEDOCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Último movimento: Conclusão para julgamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO PEREIRA ASEVEDOCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 008772

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROZIANO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - VIDA + GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES· OAB TO 5670· CPF 019.***.***-58

Reu:

FÁBIO ARAÚJO SILVA· OAB TO 3807· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NERMAN DUARTE COSTACPF

Reu

TEOTONIO DOMINGOSCPF

ALBERTO JOSE RODRIGUES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Autor:

ALINE VARGAS DO PRADO· OAB TO 6968· CPF 018.***.***-94

Autor:

MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER· OAB TO 5695· CPF 005.***.***-57

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Juntada - Informações (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NERMAN DUARTE COSTACPF

Reu

ALBERTO JOSE RODRIGUES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER· OAB TO 5695· CPF 005.***.***-57

Autor:

ALINE VARGAS DO PRADO· OAB TO 6968· CPF 018.***.***-94

Autor:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Autor:

ALINE VARGAS DO PRADO· OAB TO 006968

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 008772

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

ALINE VARGAS DO PRADO· OAB TO 006968

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 008772

Reu:

JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA· OAB PR 102055· CPF 099.***.***-11

Reu:

MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER· OAB TO 005695

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 11.100,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5019719-60.2013.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019719-60.2013.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: ZENILDO CAVALCANTE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB TO008772) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. PROGRAMA BANCO DO POVO. ATIVIDADE ATÍPICA DO ESTADO. INADEQUAÇÃO DA VIA... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 11.100,32

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ZENILDO CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADJA MARA MORENO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Trânsito em Julgado (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 45.551,76

Autor

DIOGO CARVALHO GOMESCPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 63.888,00

Autor

LUCIANO FERREIRA DE SAMPAIOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

FERNANDO QUEIROZ POLETTO· OAB TO 6373· CPF 004.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

SONIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA BARBOSA DA SILVA

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 008772

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 16.277,03

Autor

MARIA DANIELA RAFAELCPF

Reu

VICTOR AFFONSO LATROVACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO· OAB TO 4246· CPF 776.***.***-34

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Autor:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Autor:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Autor:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR AFFONSO LATROVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS· OAB TO 8772· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Documento (Alvará) (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal