Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 7.442,12

Autor

ROSEANE DO CARMO COUTINHOCPF

FERNANDA COUTINHO BARROSCPF

Reu

MATHEUS HENRIQUE MATOS DE OLIVEIRACPF

CONECT CELL LTDACNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 67434

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB GO 28490

Último movimento: Mandado Expedido (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 5.922,28

Autor

WANDRLAY ELISABETH DOS SANTOS KAUFFMANNCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALEXANDRE ZUPPOLINI NETOCPF

PAULO ROBERTO MIRANDA SERRACPF

SYPABA EMPREENDIMENTOS LIMITADA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

RAUL JOSE MOCELINCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO CIRILO PARAISO· OAB SP 332464· CPF 358.***.***-06

Autor:

SIDNEI TURCZYN· OAB SP 051631· CPF 805.***.***-04

Autor:

DANIEL MORISHITA CICHINI· OAB SP 249949· CPF 301.***.***-05

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 016045· CPF 845.***.***-04

Reu:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 002796· CPF 871.***.***-68

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 008377· CPF 995.***.***-30

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 011977· CPF 623.***.***-04

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

ROMÁRIO SILVA LIMA· OAB TO 008815

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

IRACY GERMINIANICPF

LW - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALEXANDRE ZUPPOLINI NETOCPF

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 002796· CPF 871.***.***-68

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 008377· CPF 995.***.***-30

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 016045· CPF 845.***.***-04

Autor:

ROMARIO SILVA LIMA· CPF 046.***.***-42

Reu:

LUCAS ABES XAVIER· OAB MS 012475· CPF 002.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Reu:

DANIEL MORISHITA CICHINI· OAB SP 249949· CPF 301.***.***-05

Reu:

FAUSTO CIRILO PARAISO· OAB SP 332464· CPF 358.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SYPABA EMPREENDIMENTOS LIMITADA.CNPJ

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

WANDRLAY ELISABETH DOS SANTOS KAUFFMANNCPF

MARIANO DE MARIANOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JOAQUIM SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 18.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 18.100,00

Autor

CORREMAR COMERCIO DE GRAOS LTDA - EPP - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL ROFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ADRIANO BARROS COUTINHOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

PONTO FRIOCPF

Advogados

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AFX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

FELIPE ALMEIDA COIMBRA· OAB MA 12155· CPF 036.***.***-03

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Autor:

FELIPE ALMEIDA COIMBRA· OAB MA 12155· CPF 036.***.***-03

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800201-81.2022.8.10.0147. AUTOR: AFX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO - MA8377, RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS - MA16045 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Sr.(a) AFX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na... (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Autor:

FELIPE ALMEIDA COIMBRA· OAB MA 12155· CPF 036.***.***-03

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 34.776,66

Autor

GENIVAL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VOLKSVALE COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA· OAB TO 2066· CPF 796.***.***-30

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 13.000,00

Autor

GERTRUDES ALMEIDA BRITOCPF

NELSON LUIZ BEFFARTCPF

Reu

LEONICE TONIATOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA - BALSAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GIRLENE SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLENE SILVA SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENTA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO CRISOSTOMO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FURTADO SCHWINDT· OAB MA 6349· CPF 402.***.***-49

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal