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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO DO NASCIMENTO VIEIRACPF

FERNANDO BARROSO

Advogados

Reu:

JOAO LUCIO GENGHINI JUNIOR· OAB SP 422060· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DO NASCIMENTO VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCIO GENGHINI JUNIOR· OAB SP 422060· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/07/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO BARROSO FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

RINAURO CARNEIRO ROLIM· OAB CE 7708· CPF 230.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO BARROSO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BARROSO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BARROSO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 3.086,09

Autor

FERNANDO BARROSO FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR UNIMAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANDERSON ALENCAR MAIA COE· OAB CE 52717· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 3.086,09

Autor

FERNANDO BARROSO FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR UNIMAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANDERSON ALENCAR MAIA COE· OAB CE 52717· CPF 079.***.***-05

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172048464 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 7.503,63

Autor

FRANCISCA ALVANETE PINHEIROCPF

ANTONIO CLAUDIO COELHO RIBEIROCPF

FERNANDO BARROSO FILHOCPF

ANTONIO FRANCISCO ERINEUSON PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JOSE EDILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB CE 40674

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2025)

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