FERNANDO BASTOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 58.410,94

Autor

TELEALARME BRASILCNPJ

Reu

MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDACNPJ

JOICE MARTINSCPF

ROGER MULLER MARTINSCNPJ

ROGER MULLER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Autor:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 052553· CPF 948.***.***-30

Autor:

MATHIAS NOGUEIRA HALFEN· CPF 037.***.***-76

Reu:

PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA· CPF 018.***.***-84

Reu:

JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER· CPF 042.***.***-61

Reu:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· CPF 851.***.***-04

Reu:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 059313· CPF 901.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256941210 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 58.410,94

Autor

MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDACNPJ

ROGER MULLER MARTINSCPF

ROGER MULLER MARTINSCNPJ

Reu

TELEALARME BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Reu:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 58.410,94

Autor

JOICE MARTINSCPF

MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDACNPJ

TELEALARME BRASILCNPJ

ROGER MULLER MARTINSCNPJ

ROGER MULLER MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA DAS NEVES· CPF 028.***.***-27

Autor:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· CPF 851.***.***-04

Autor:

PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA· CPF 018.***.***-84

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 059313· CPF 901.***.***-04

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEALARME BRASIL LTDA

Reu

MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 52553· CPF 948.***.***-30

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 34192· CPF 572.***.***-34

Autor:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 32387· CPF 602.***.***-34

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Autor:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 52553· CPF 948.***.***-30

Reu:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 34192· CPF 572.***.***-34

Reu:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 32387· CPF 602.***.***-34

Reu:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Reu:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005188-31.2018.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: TELEALARME BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI (OAB RS052553) ADVOGADO(A): DANIEL SILVEIRA HALFEN (OAB RS032387) RÉU: MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDA ADVOGADO(A): JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA (OAB RS034192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve... (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.213,00

Autor

CARMEM LUCIA DA SILVA DUARTECPF

Reu

ANTENOR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB RS 059265· CPF 245.***.***-49

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LUCIA DA SILVA DUARTE

Reu

ANTENOR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB RS 059265· CPF 245.***.***-49

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Reu:

ROMALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB RS 059265· CPF 245.***.***-49

Reu:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 28.634,86

Autor

CARLOS RENATO BARROS IZKOVITZCPF

BRASCOR FOMENTO COMERCIAL - EIRELICNPJ

Reu

ROGER MULLER MARTINSCNPJ

ROGER MULLER MARTINSCPF

JOICE MARTINSCPF

CENTRAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDACNPJ

ADELIA MARIA MULLER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Autor:

BIANCA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 115314· CPF 033.***.***-85

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 53.059,86

Autor

MARIO SERGIO HIRDES SCHNEIDERCPF

VANESSA DA SILVA EINHARDT SCHNEIDERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 53.059,86

Autor

VANESSA DA SILVA EINHARDT SCHNEIDERCPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARIO SERGIO HIRDES SCHNEIDERCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245778904 (Custas Finais ou Complementares) (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 58.410,94

Autor

TELEALARME BRASILCNPJ

Reu

MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDACNPJ

JOICE MARTINSCPF

ROGER MULLER MARTINSCNPJ

ROGER MULLER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Autor:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 052553· CPF 948.***.***-30

Autor:

MATHIAS NOGUEIRA HALFEN· CPF 037.***.***-76

Reu:

PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA· OAB RS 124285· CPF 018.***.***-84

Reu:

JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER· OAB RS 108362· CPF 042.***.***-61

Reu:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· OAB RS 129389· CPF 851.***.***-04

Reu:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 059313· CPF 901.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256941210 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 58.410,94

Autor

MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDACNPJ

ROGER MULLER MARTINSCPF

ROGER MULLER MARTINSCNPJ

Reu

TELEALARME BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Reu:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 58.410,94

Autor

JOICE MARTINSCPF

MULLER E MARTINS SISTEMAS DE MONITORACAO DE ALARMES LTDACNPJ

TELEALARME BRASILCNPJ

ROGER MULLER MARTINSCNPJ

ROGER MULLER MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA DAS NEVES· OAB RS 123033· CPF 028.***.***-27

Autor:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· OAB RS 129389· CPF 851.***.***-04

Autor:

PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA· OAB RS 124285· CPF 018.***.***-84

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 059313· CPF 901.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256941210 (Custas Finais ou Complementares) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 502.241,65

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SANDRA MARA VALENTE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MARCOS JOSE SANCHES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER· OAB RS 090079· CPF 610.***.***-00

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Autor:

PATRICIA SILVA BATISTA· OAB RS 116166· CPF 955.***.***-20

Autor:

DANIELA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 123206· CPF 021.***.***-95

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (06/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS JOSE SANCHES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

DANIELA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 123206· CPF 021.***.***-95

Reu:

SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER· OAB RS 090079· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1 (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

DIOGO ADAIR UARTHE BOEIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52255738720258217000/TJRS (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

DIOGO ADAIR UARTHE BOEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ANTONIO TREVISOLCPF

Reu

JOAO CARLOS HOLZCPF

Outros

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA· OAB RS 021107· CPF 395.***.***-53

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARIO SERGIO HIRDES SCHNEIDERCPF

Reu

VALDECI ALVES DE AZEVEDOCPF

Outros

JOSÉ GABRIEL AVILA CAMPELO· OAB RS 034847

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

VALDECI ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

MARIO SERGIO HIRDES SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO· OAB RS 034847· CPF 207.***.***-15

Reu:

JOÁZ FERNANDO BASTOS DA SILVA· OAB RS 034192· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (06/02/2025)

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