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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 291.105,30

Autor

J. L. SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DELEGACIA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 007944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2128817/AM (2024/0079769-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: J. L. SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS - AM007944A DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região assim ementado (e-STJ,... (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J. L. SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 007944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 291.105,30

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. L. SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 007944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição intercorrente (28/11/2019)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELINE RODRIGUES QUEIROZ LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 29.343,38

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RORAIMA

Reu

ELINE RODRIGUES QUEIROZ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 007944· CPF 138.***.***-15

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR· CPF 987.***.***-15

Reu:

SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Outros

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036292-69.2013.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: N P DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES· CPF 036.***.***-05

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/12/2019)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036292-69.2013.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: N P DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO A parte credora devidamente intimada a se manifestar nos autos, permaneceu inerte. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/818... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.441.417,26

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

NAILSON PAIVA DA COSTACPF

ELIAS BARBOSA COELHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte para ciência do ID 10241... (17/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 1.441.417,26

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAILSON PAIVA DA COSTACPF

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ELIAS BARBOSA COELHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 332.477,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 332.477,17

Autor

BRUNO HENRIQUE DE MOURACPF

Reu

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITASCPF

SANDOVAL, SANDOVAL JUNIOR & SANDRO FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

Reu:

SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 332.477,17

Autor

BRUNO HENRIQUE DE MOURACPF

Reu

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITASCPF

SANDOVAL, SANDOVAL JUNIOR & SANDRO FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

Reu:

SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO HENRIQUE DE MOURA (EMBARGANTE)

Reu

2. SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS (EMBARGADO)

3. SANDOVAL & SANDOVAL JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR· OAB DF 63231· CPF 040.***.***-70

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

Autor:

SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS· OAB AM 12776· CPF 986.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR· OAB DF 63231· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

Reu:

SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS· OAB AM 12776· CPF 986.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3120716/DF (2025/0471992-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: BRUNO HENRIQUE DE MOURA ADVOGADOS: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF063016 JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR - DF063231 LUCAS FIGUEIREDO APRÁ - DF072898 EMBARGADO: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS EMBARGADO: SANDOVAL & SANDOVAL JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS - AM012776 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de... (29/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO HENRIQUE DE MOURA (EMBARGANTE)

Reu

2. SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS (EMBARGADO)

3. SANDOVAL & SANDOVAL JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR· OAB DF 63231· CPF 040.***.***-70

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

Autor:

SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS· OAB AM 12776· CPF 986.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR· OAB DF 63231· CPF 040.***.***-70

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO· OAB DF 63016· CPF 052.***.***-16

Reu:

LUCAS FIGUEIREDO APRA· OAB DF 72898· CPF 049.***.***-06

Reu:

SANDRO RAFAEL DA COSTA FREITAS· OAB AM 12776· CPF 986.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 486.000,00

Autor

MARIA BERNADETE BISPOCPF

Reu

LIBANO VIEIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MEDEIROS FELIX· OAB RS 77679· CPF 929.***.***-20

Autor:

ELIETE VIEIRA BISPO· OAB DF 70335· CPF 190.***.***-15

Autor:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SC 60409· CPF 005.***.***-63

Autor:

JADSON CRUZ EVANGELISTA· CPF 023.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO· CPF 031.***.***-32

Reu:

OSMAR DA SILVA RIBEIRO· CPF 334.***.***-04

Reu:

KATIA MARIA SANTOS BARROSO· CPF 584.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/11/2003

Distribuição

10/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE ASSIS VILELA

SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO

Reu

ELIANE VIEIRA BISPO VILELA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO· CPF 715.***.***-20

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Reu:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Outros

LUCAS SANTOS MARTINS· OAB PA 29582· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 1.609.373,10

Último movimento: Decorrido prazo de EMIDIO NIRO KOHASHI em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.609.373,10

Autor

SIQUEIRA & HOLANDA LTDACNPJ

Reu

MARIO HIROSHI KOHASHICPF

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA COSTACPF

EMIDIO NIRO KOHASHICPF

NL COMERCIO DE FRIOS LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE MARTA ROBERTA COUTINHO KOHASHI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR· CPF 058.***.***-76

Autor:

FABIANO TAGLIARI· CPF 809.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FARIAS DA SILVA· OAB RO 9264· CPF 860.***.***-72

Autor:

RAFAEL ROVERI MOLINA· CPF 017.***.***-75

Autor:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· CPF 354.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE KOHASHI DA COSTA· CPF 601.***.***-53

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIQUEIRA & HOLANDA LTDA

Reu

EMIDIO NIRO KOHASHICPF

ESPOLIO DE MARTA ROBERTA COUTINHO KOHASHI

MARIO HIROSHI KOHASHICPF

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA ZOCCAL· OAB SP 328656

Autor:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR· OAB SP 191033· CPF 058.***.***-76

Autor:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Autor:

NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA· OAB SP 189946· CPF 080.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS CRISTINA ZOCCAL· OAB SP 328656

Reu:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR· OAB SP 191033· CPF 058.***.***-76

Reu:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Reu:

NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA· OAB SP 189946· CPF 080.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIQUEIRA & HOLANDA LTDA

Reu

EMIDIO NIRO KOHASHICPF

ESPOLIO DE MARTA ROBERTA COUTINHO KOHASHI

MARIO HIROSHI KOHASHICPF

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA ZOCCAL· OAB SP 328656

Autor:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR· OAB SP 191033· CPF 058.***.***-76

Autor:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Autor:

NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA· OAB SP 189946· CPF 080.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS CRISTINA ZOCCAL· OAB SP 328656

Reu:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR· OAB SP 191033· CPF 058.***.***-76

Reu:

ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO· OAB SP 371489· CPF 354.***.***-86

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Reu:

NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA· OAB SP 189946· CPF 080.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SIQUEIRA & HOLANDA LTDA Advogado: ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR, OAB nº MS18481, FABIANO TAGLIARI, OAB nº MT27485A, RAFAEL ROVERI MOLINA, OAB nº PR30705, ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO, OAB nº DF66557, NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA, OAB nº SP189946, THAIS CRISTINA ZOCCAL, OAB nº SP328656 Parte requerida: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA COSTA, EMIDIO NIRO KOHASHI, MARIO HIROSHI KOHASHI, NL COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME, ESPÓLIO DE MARTA ROBERTA... (16/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 615.325,00

Autor

TINROL TINTAS RORAIMA LTDACNPJ

Reu

VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Autor:

JAQUELINE MAGRI DOS SANTOS· OAB RR 384· CPF 563.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALVES PAIVA· OAB RR 1466· CPF 022.***.***-06

Reu:

RONALDO MAURO COSTA PAIVA· OAB RR 131· CPF 189.***.***-53

Outros

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal (07/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

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