FERNANDO CESAR SCALABRINI — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 3.071,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FERNANDO SCALABRINICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 3.071,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FERNANDO SCALABRINICPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/1992

Distribuição

27/05/1992

Valor

R$ 20.277.531,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ALVES PEREIRA

WANDERLEY JOAO SCALABRINICPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY JOAO SCALABRINI· OAB SP 25781· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

29/11/1994

Valor

R$ 20.277.531,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

JOSE RIBAMAR NICOLAU

JOAO ESTEVAM DE LIMA

MANOEL SILVA SANTOS

FLORINDA JORGE RUBERTONI

SERGIO PELLEGGI

+ 14 outros

Advogados

Reu:

WANDERLEY JOAO SCALABRINI· OAB SP 25781· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018206609 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/11/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

02/12/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY JOAO SCALABRINICPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY JOAO SCALABRINI· OAB SP 25781· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WANDERLEY JOAO SCALABRINI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WANDERLEY JOAO SCALABRINI - SP25781 DESPACHO Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 29 de junho de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal d... (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/1992

Distribuição

28/05/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY JOAO SCALABRINICPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY JOAO SCALABRINI· OAB SP 25781· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WANDERLEY JOAO SCALABRINI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WANDERLEY JOAO SCALABRINI - SP25781 DESPACHO Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 29 de junho de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal d... (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/1992

Distribuição

28/05/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY JOAO SCALABRINICPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY JOAO SCALABRINI· OAB SP 25781· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WANDERLEY JOAO SCALABRINI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WANDERLEY JOAO SCALABRINI - SP25781 DESPACHO Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 29 de junho de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal d... (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/1992

Distribuição

28/05/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY JOAO SCALABRINICPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY JOAO SCALABRINI· OAB SP 25781· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WANDERLEY JOAO SCALABRINI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WANDERLEY JOAO SCALABRINI - SP25781 DESPACHO Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 29 de junho de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal d... (02/07/2026)

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