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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARAMY PAULA ROSACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

DANIELA FERREIRA MATOS· CPF 101.***.***-71

Reu:

MARINA FARIA DE AZEVEDO· OAB SP 392663· CPF 418.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARAMY PAULA ROSACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DENISETE ROSELES BUENO OMAICPF

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE SENA DE CASTROCPF

Reu

MARIA CILENE NOGUEIRA DE SENA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA RIBEIRO· OAB SP 138336· CPF 115.***.***-00

Autor:

JOELMA MARQUES DA SILVA· OAB SP 335699· CPF 345.***.***-07

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Autor:

MARIA NEIDE MARCELINO· OAB SP 36562

Reu:

ELAINE CRISTINA RIBEIRO· OAB SP 138336· CPF 115.***.***-00

Reu:

JOELMA MARQUES DA SILVA· OAB SP 335699· CPF 345.***.***-07

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

MARIA NEIDE MARCELINO· OAB SP 36562

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE SENA DE CASTROCPF

Reu

MARIA CILENE NOGUEIRA DE SENA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA RIBEIRO· OAB SP 138336· CPF 115.***.***-00

Autor:

JOELMA MARQUES DA SILVA· OAB SP 335699· CPF 345.***.***-07

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Autor:

MARIA NEIDE MARCELINO· OAB SP 36562

Reu:

ELAINE CRISTINA RIBEIRO· OAB SP 138336· CPF 115.***.***-00

Reu:

JOELMA MARQUES DA SILVA· OAB SP 335699· CPF 345.***.***-07

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

MARIA NEIDE MARCELINO· OAB SP 36562

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A parte autora alega que os valores requisitados não foram corretamente atualizados, nos termos da EC 113/2021. Anoto que não compete a este Juízo decidir acerca de suposto erro na atualização monetária efetuada pelo Tribunal, consoante expressa disposição do art. 32, inciso I da Resolução 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Não se trata de critério utilizado no cál... (03/04/2024)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 51.059,47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 51.059,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DOS REIS· OAB SP 424139· CPF 064.***.***-85

Autor:

CARLOS CARMELO BALARO· OAB SP 102778· CPF 077.***.***-45

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA· OAB SP 172287· CPF 116.***.***-47

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Autor:

BRUNO SOUZA DIAS· OAB SP 408233· CPF 389.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DOS REIS· OAB SP 424139· CPF 064.***.***-85

Reu:

CARLOS CARMELO BALARO· OAB SP 102778· CPF 077.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA· OAB SP 172287· CPF 116.***.***-47

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

DANIEL ANTIPA WARD· OAB SP 452645· CPF 440.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 236.356,70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (18/12/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 236.356,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Autor:

JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA· OAB SP 353323· CPF 322.***.***-38

Reu:

MARCELO BRAZ FABIANO· OAB SP 79543· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 236.356,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ FABIANO· OAB SP 79543· CPF 037.***.***-60

Autor:

JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA· OAB SP 353323· CPF 322.***.***-38

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

JARINA SILVA CUNEGUNDES DE SOUZA· OAB SP 353323· CPF 322.***.***-38

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

MARCELO BRAZ FABIANO· OAB SP 79543· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (18/12/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 58.151,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LOURENCO MUNHOZ· OAB SP 125815· CPF 134.***.***-26

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

ROSIANE DOS SANTOS ALVES· OAB SP 415191· CPF 359.***.***-48

Reu:

MARCIA LEMOS DA SILVA· OAB SP 343382· CPF 291.***.***-24

Reu:

LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA· OAB SP 162466· CPF 112.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (19/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 58.151,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LOURENCO MUNHOZ· OAB SP 125815· CPF 134.***.***-26

Reu:

IVAN FERNANDES DA SILVA RAMOS· OAB SP 353094· CPF 351.***.***-40

Reu:

JOAO VICTOR MACIEL GONCALVES· OAB SP 465057· CPF 423.***.***-35

Reu:

MARCIA LEMOS DA SILVA· OAB SP 343382· CPF 291.***.***-24

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA· OAB SP 162466· CPF 112.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 58.151,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LOURENCO MUNHOZ· OAB SP 125815· CPF 134.***.***-26

Reu:

ROSIANE DOS SANTOS ALVES· OAB SP 415191· CPF 359.***.***-48

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

IVAN FERNANDES DA SILVA RAMOS· OAB SP 353094· CPF 351.***.***-40

Reu:

MARCIA LEMOS DA SILVA· OAB SP 343382· CPF 291.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/10/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 80.177,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA MARQUES DA SILVA· CPF 345.***.***-07

Autor:

ELAINE CRISTINA RIBEIRO· CPF 115.***.***-00

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

RAUL BERNARDO SILVA· OAB SP 400771· CPF 418.***.***-94

Reu:

BRUNO MOREIRA VALENTE· OAB SP 317489· CPF 361.***.***-37

Outros

JOELMA MARQUES DA SILVA· OAB SP 335699· CPF 345.***.***-07

ELAINE CRISTINA RIBEIRO· OAB SP 138336· CPF 115.***.***-00

DR. RAUL BERNARDO SILVA· OAB SP 400771

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/05/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 80.177,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 80.177,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 330.928,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

GILBERTO ANTONIO MEDEIROS· OAB SP 130571· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em julgado em 08/04/2026 (13/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 330.928,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO· OAB SP 305147· CPF 259.***.***-74

Reu:

GILBERTO ANTONIO MEDEIROS· OAB SP 130571· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 330.928,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2026)

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