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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 41.900,07

Autor

FERNANDO DA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ANA CAZUZA LIMACPF

ANDERSON MARCIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MAURILIO DA COSTACPF

CRISTIANE ROSA LAGARESCPF

CRISTIANO OZORIO PEREIRA ALCANTARACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751· CPF 675.***.***-72

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS E OUTRO(S)

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANA CAZUZA LIMACPF

ANDERSON MARCIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MAURILIO DA COSTACPF

CRISTIANE ROSA LAGARESCPF

CRISTIANO OZORIO PEREIRA ALCANTARACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938

Autor:

BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS· OAB MG 110087

Autor:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Reu:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 77909

Reu:

DEFENSORIA COORD

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANA CAZUZA LIMACPF

ANDERSON MARCIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MAURILIO DA COSTACPF

CRISTIANE ROSA LAGARESCPF

CRISTIANO OZORIO PEREIRA ALCANTARACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967

Autor:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Reu:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE ROSA LAGARESCPF

ANTONIO MAURILIO DA COSTACPF

ANDERSON MARCIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANA CAZUZA LIMACPF

CRISTIANO OZORIO PEREIRA ALCANTARACPF

+ 4 outros

Reu

CRISTIANO OZORIO PEREIRA ALCANTARACPF

RODRIGO DA SILVA FRANCOCPF

LUIS CARLOS MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO NUNES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938

Autor:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938

Reu:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.119,98

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.119,98

Autor

FERNANDO DA COSTACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA COSTA

Reu

TIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026456-81.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: FERNANDO DA COSTA REQUERIDO: TIM S.A. Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da informação trazida aos autos pela parte Executada de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado pela Exequente, que concordou com o valor depositado e requereu o seu levantamento, imperiosa a extinção do proces... (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA COSTA

Reu

TIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL· OAB MT 20143· CPF 045.***.***-54

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MOURA DA COSTA

ROSA HELENA DE MOURA TEIXEIRA DA COSTACPF

Reu

FERNANDO DA COSTA

Advogados

Autor:

GLEICE VILALVA DE MAGALHAES· OAB MT 21136· CPF 990.***.***-87

Reu:

GLEICE VILALVA DE MAGALHAES· OAB MT 21136· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FERNANDO DA COSTA

Advogados

Autor:

WALTER RONALDO BASSO· OAB PR 14149· CPF 437.***.***-72

Reu:

WALTER RONALDO BASSO· OAB PR 14149· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009139-57.2016.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9112 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009139-57.2016.8.16.0013 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assu... (09/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FERNANDO DA COSTA

Advogados

Autor:

WALTER RONALDO BASSO· OAB PR 14149· CPF 437.***.***-72

Reu:

WALTER RONALDO BASSO· OAB PR 14149· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA COSTA

Advogados

Autor:

DANILO TEIXEIRA DE AQUINO· OAB SP 262976· CPF 299.***.***-08

Autor:

COTRIM DA CUNHA E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14167

Autor:

JOYCE MEIRIANE DE MELO· OAB SP 426703· CPF 406.***.***-67

Autor:

GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA· OAB SP 253645· CPF 296.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0024017-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1070903-78.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando da Costa - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta senten... (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEYDE GARDINI CATELANCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ· OAB RJ 70981· CPF 770.***.***-53

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS· OAB RJ 238256

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA· OAB RJ 153480

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.A

Reu

CLEYDE GARDINI CATELAN

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.451,30

Autor

ALESSANDRA DE LEMOS CARDOSOCPF

Reu

51.542.368 ANA CAROLINA BOMFIM DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ· OAB RJ 70981· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE QUEIROZCPF

Reu

JOSE ROBERTO SANTANGELO SISNANDOCPF

Outros

MARISA DE SOUZA VIAL· OAB RJ 43186· CPF 398.***.***-15

MARCELO LUIZ PERISSÉ· OAB RJ 93030· CPF 026.***.***-82

FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ· OAB RJ 70981· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 7.019,00

Autor

ROSANGELA OLIVEIRA DE CAMPOSCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ· OAB RJ 70981· CPF 770.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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