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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Reu:

TESSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA· OAB BA 58791

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.536,00

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.536,00

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO MOREIRA DA SILVACPF

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

CARLOS DOS SANTOSCPF

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

JENKLY DO CARMOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ELADIO MENDES NETO JUNIOR· OAB BA 26952· CPF 805.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Daniela Pontes Simões Apelado: Carlos Dos Santos Apelado: Leandro Fabricius Da Silva Carneiro Apelado: Eduardo Reis De Oliveira Apelado: Aurelino Santos Costa Apelado: Jenkly Do Carmo Apelado: Claudio Moreira Da Silva Apelado: Fernando Da Silva Almeida Apelado: Joao Batista Oliveira Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Carlos Manoel Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA4... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

CARLOS MANOEL DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

CLAUDIO MOREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Autor:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Autor:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 61469· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 8.119,90

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 8.119,90

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 11.155,89

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.155,89

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Documento (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA ALMEIDA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

AURELIO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 19925· CPF 037.***.***-14

Autor:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA· OAB MT 21568· CPF 036.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

AURELIO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 19925· CPF 037.***.***-14

Reu:

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA· OAB MT 21568· CPF 036.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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