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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ZANATA LAURINDO ACESSORIOS

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

RAQUEL MARTINS LIMA ACESSORIOS

Reu

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 65111· CPF 962.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 65111· CPF 962.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ZANATA LAURINDO ACESSORIOS

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

RAQUEL MARTINS LIMA ACESSORIOS

Reu

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 65111· CPF 962.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Autor:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 69123· CPF 971.***.***-20

Reu:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 65111· CPF 962.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 65405· CPF 960.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RS 111170· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009564-26.2019.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50095642620198210022/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: FERNANDO ZANATA LAURINDO ACESSORIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA (OAB... (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crime TentadoDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DJALMA TADEU FELIX DE REZENDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO FERREIRA ALMEIDA· OAB GO 036627

Outros

SALUSTRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 036466

RENATO RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 036377

Último movimento: Cálculo de Custas (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA TADEU FELIX DE REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES VIEIRA· CPF 008.***.***-81

Autor:

THIAGO FERREIRA ALMEIDA· CPF 995.***.***-00

Autor:

SALUSTRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5489390972022809001120250206083952 (06/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 55.745,37

Autor

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA DA SILVACPF

F F SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 11 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

F F SILVA LTDA

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000470-22.2026.8.01.0004/AC RELATOR: JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA AUTOR: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB AC004688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 20/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

POLLYANA LEMOS NASCIMENTOCPF

LUSINETE ALVES SIQUEIRA DE FREITASCPF

MARIA SALETE DE MOURA CAVALCANTICPF

FERNANDA DE MOURA FERREIRACPF

Reu

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILSELANDIA BRITO DE GOIS· OAB BA 40601· CPF 024.***.***-62

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO CELIO LIMA DE OLIVEIRACPF

BARBARINO RIBEIRO COSTACPF

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

CARLOS ANTONIO SILVA DE BRITO

CARLOS MANOEL SILVA

+ 22 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESBCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ADELMO CELIO LIMA DE OLIVEIRA e outros (23) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540-A), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022067-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seç... (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Em segredo de justiça

Reu

JOSE WILSON SILVA DA CRUZ

Advogados

Reu:

MARCONDES JOSE SARAIVA DE AGUIAR· OAB CE 18413· CPF 638.***.***-68

Reu:

ANTONIO HEITOR ARAUJO FONTENELE· OAB CE 50622· CPF 084.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE WILSON SILVA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MARCONDES JOSE SARAIVA DE AGUIAR· OAB CE 18413· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Remessa (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 29.853,89

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA FILHO· OAB DF 9070· CPF 344.***.***-72

Último movimento: Provisório (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REDIMANA STANGER RUTHESCPF

Reu

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLISON DA COSTA DIAS· OAB DF 45868· CPF 723.***.***-53

Reu:

DEISY PEREIRA MIRANDA· OAB DF 69640· CPF 096.***.***-09

Reu:

ESTHER MENDES CAVALCANTE· OAB DF 60958· CPF 017.***.***-67

Reu:

ALLISON DA COSTA DIAS· OAB DF 45868· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 5.253,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 28.225,11

Autor

WELITON JOHN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IONE DA SILVA BEZERRA· OAB GO 65394· CPF 861.***.***-20

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 4109800· CPF 849.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

IONE DA SILVA BEZERRA

Reu

WELITON JOHN FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IONE DA SILVA BEZERRA· OAB GO 65394· CPF 861.***.***-20

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 4109800· CPF 849.***.***-97

Reu:

IONE DA SILVA BEZERRA· OAB GO 65394· CPF 861.***.***-20

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 4109800· CPF 849.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

IONE DA SILVA BEZERRA

Reu

WELITON JOHN FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IONE DA SILVA BEZERRA· OAB GO 65394· CPF 861.***.***-20

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 4109800· CPF 849.***.***-97

Reu:

IONE DA SILVA BEZERRA· OAB GO 65394· CPF 861.***.***-20

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 4109800· CPF 849.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711637-51.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA DA SILVA, IONE DA SILVA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida. Fica, ainda, o credor in... (31/03/2025)

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