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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MENEGASSE COSMETICOS LTDACNPJ

VAINE ARTHUSO MENEGASSECPF

FERNANDO SERGIO MENEGASSECPF

Reu

PAULO RUBENS GONCALVES MILLED JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de VAINE ARTHUSO MENEGASSE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO MENEGASSECPF

MENEGASSE COSMETICOS LTDA

VAINE ARTHUSO MENEGASSECPF

Reu

PAULO RUBENS GONCALVES MILLED JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Autor:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

Reu:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

VAINE ARTHUSO MENEGASSECPF

FERNANDO SERGIO MENEGASSECPF

MENEGASSE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO RUBENS GONCALVES MILLED JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

Reu:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 17189· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FERNANDO SERGIO MENEGASSE e outros (2) AGRAVADO: PAULO RUBENS GONCALVES MILLED JUNIOR RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. TUTELA PROVISÓRIA. DESMEMBRAMENTO DA ÁREA E LAVRATURA DE ES... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 774.464,17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DOS REIS MIGUELCPF

LUIZ FELIPE DOS REIS MIGUELCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 169.824,00

Autor

DINEIA MENDES DA SILVACPF

Reu

PEDRO MENEGASSO SOBRINHOCPF

Outros

LUIS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

SILVIA MARIA PENTAGNA· OAB SP 179716

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINEIA MENDES DA SILVACPF

Reu

PEDRO MENEGASSO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA PENTAGNA· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINEIA MENDES DA SILVACPF

Reu

PEDRO MENEGASSO SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 169.824,00

Autor

DINEIA MENDES DA SILVACPF

Reu

PEDRO MENEGASSO SOBRINHOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL RENE AMBLARDCPF

DANIEL RENE AMBLARD

Reu

ALDENIRA GOMES DINIZCPF

ANA KARLA DINIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ANA IRIS ARRUDA DE SOUZACPF

Reu

ALDENIRA GOMES DINIZCPF

WALKER DINIZ E SOUZACPF

TAINA SERVULO DINIZCPF

RAFAELLA SOUZA DINIZCPF

CAIQUE SERVULO DINIZ PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE CERQUEIRA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PE 47930· CPF 074.***.***-25

Autor:

IVANA POMPEIA CLARA CARNEIRO· OAB PE 60559· CPF 026.***.***-54

Reu:

LUIS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOSE PEREIRA SILVACPF

EDUARDO RODRIGUES DE GODOICPF

Reu

NILVA MARIA RABISQUIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MENEGASSO SOBRINHO· OAB SP 88843· CPF 060.***.***-87

Autor:

LUÍS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Reu:

JOSE APARECIDO VIEIRA· OAB SP 223427· CPF 061.***.***-10

Outros

FAUSTO MAURICIO TORATO FERNANDES· OAB SP 338155· CPF 395.***.***-05

ALENILTON DA SILVA CARDOSO· OAB SP 224640· CPF 998.***.***-87

SIDNEY PALHARINI JUNIOR· OAB SP 141271· CPF 134.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARIOVALDO APARECIDO DRUMMONDCPF

Reu

NILSA DA SILVA ESTEVAM BALLESTEROCPF

AMANCIO ESTEVAM BALLESTEROCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 27.273,31

Autor

IRENE DOS REISCPF

Reu

AUTO MODELO SA - NA PESSOA DE SEU SOCIO JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO OSORIOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MENEGASSO SOBRINHO· OAB SP 88843· CPF 060.***.***-87

Autor:

LUÍS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Autor:

EGLE ALINE ROSSANEZ VICENTE· CPF 262.***.***-36

Reu:

SHEILA DE MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RJ 245940· CPF 012.***.***-64

Reu:

JESSICA ALMEIDA RODRIGUES· CPF 146.***.***-29

Reu:

MARIA HELENA CALDAS OSORIO· OAB SP 210704· CPF 890.***.***-91

Reu:

PALOMA CUNHA SANTAREM

Reu:

MARIA HELENA CALDAS OSORIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

GENTIL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Reu:

LUÍS FERNANDO MENEGASSO· OAB SP 135302· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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