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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 12.602.008,62

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

MELHORAMENTOS E IMOVEIS LUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LOPES ALFRADIQUE ALVES· CPF 152.***.***-13

Reu:

MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA· CPF 254.***.***-70

Reu:

IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026 (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 15.815,59

Autor

MARINES ALVES DE BRITOCPF

DIONESIO FREDERICO CARVALHOCPF

JOSE RODRIGUES GOUVEIA SOBRINHOCPF

VEROSINA DIAS CARVALHOCPF

Reu

SANTA PAULA MELHORAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

QUEILA ROCHA CARMONA· OAB SP 299718· CPF 362.***.***-50

Reu:

IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS· OAB SP 61828· CPF 946.***.***-20

Outros

QUEILA ROCHA CARMONA DOS SANTOS· OAB SP 299718

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

22/03/2004

Valor

R$ 35.442,28

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

ANTONIO MARIA FERNANDESCPF

Outros

MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA· OAB SP 252548

JOÃO RICARDO PIMENTA· OAB SP 308766

IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS· OAB SP 61828· CPF 946.***.***-20

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

ADYLSON VALDEZ· OAB SP 71028

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 33.462,00

Autor

SANTAPAULA MELHORAMENTOS E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE PEDRO OLMEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA· OAB SP 252548· CPF 254.***.***-70

Autor:

NEUZA LOURENCO VELOSO MORAIS· CPF 003.***.***-03

Autor:

IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS· OAB SP 61828· CPF 946.***.***-20

Reu:

MARCELO PABLO OLMEDO· OAB SP 150246· CPF 133.***.***-61

Outros

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1980

Distribuição

09/11/1980

Valor

R$ 12.981,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANTAPAULA MELHORAMENTOS E IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AURELIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA· CPF 278.***.***-98

Reu:

IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS· CPF 946.***.***-20

Reu:

MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA· OAB SP 252548· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/1991

Distribuição

01/12/1980

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO AUGUSTO LEAL DA COSTA - ESPóLIO

Advogados

Autor:

MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA· OAB SP 252548· CPF 254.***.***-70

Autor:

ANTONIO SERGIO GIANOTTO· OAB SP 109859· CPF 043.***.***-60

Autor:

IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS· OAB SP 61828· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

17/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISLEY OLIVEIRA DE SANTANA RAMOSCPF

FERNANDO DE CASTRO RAMOS JUNIORCPF

FERNANDA CRISTIANE OLIVEIRA DE SANTANA RAMOSCPF

MICHAEL DAVID AGUIAR RAMOSCPF

Reu

DAVI ALEFF PEREIRA RAMOSCPF

CONCEICAO LETICIA PEREIRA RAMOSCPF

ELVIS DE OLIVEIRA RAMOSCPF

ELTON DE FRANCA RAMOSCPF

BHRENDA VICTORIA TAVARES RAMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACEDO JUNIOR· OAB PE 38258· CPF 077.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CRISLEY OLIVEIRA DE SANTANA RAMOS em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

17/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (28/08/2025)

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