FERNANDO DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 162.611,75

Autor

J.S.M.T CONTRUCOES LTDA-MECNPJ

Reu

FORMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Reu:

JAMIL TAVARES JUNIOR· OAB PR 64419· CPF 872.***.***-49

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO SASSATTI

CESAR ESTELINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ADEMAR DE PAULA SILVA· OAB SP 172075· CPF 141.***.***-02

Reu:

DANILO CRISTIANO MARQUES· OAB SP 502328· CPF 370.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ESTELINO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ESTELINO DE SOUZACPF

MARCOS ROBERTO SASSATTI

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR DE PAULA SILVA· OAB SP 172075· CPF 141.***.***-02

Autor:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO SASSATTI

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

JOEMAR RODRIGO FREITAS· CPF 340.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.225.145,00

Autor

ALESSANDRO EDUARDO BELINICPF

Reu

ODAIR JOSE GUERESCHICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Reu:

MARCIUS MILORI· OAB SP 95112· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO EDUARDO BELINICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR JOSE GUERESCHICPF

Advogados

Autor:

MARCIUS MILORI· OAB SP 95112· CPF 056.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTACINI E CALEGARIO LOCAçãO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ALESSANDRO EDUARDO BELINICPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY· OAB SP 129559· CPF 122.***.***-59

Autor:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Reu:

ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY· OAB SP 129559· CPF 122.***.***-59

Reu:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013150-45.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bertacini e Calegario Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - Alessandro Eduardo Belini - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de setembro de 2025, às 15 horas. A audiência será telepresencial, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computad... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO EDUARDO BELINI (AGRAVANTE)

Reu

2. GILMARA DOS SANTOS DE SOUZA FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE ARMANDO TREVISO· OAB SP 329536· CPF 389.***.***-54

Autor:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Reu:

FELIPE ARMANDO TREVISO· OAB SP 329536· CPF 389.***.***-54

Reu:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3223330/SP (2026/0104333-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALESSANDRO EDUARDO BELINI ADVOGADO: FERNANDO DOMINGUES - SP359866 AGRAVADO: GILMARA DOS SANTOS DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: FELIPE ARMANDO TREVISO - SP329536 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ALESSANDRO EDUARDO BELINI, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do re... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO EDUARDO BELINI (AGRAVANTE)

Reu

2. GILMARA DOS SANTOS DE SOUZA FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE ARMANDO TREVISO· OAB SP 329536· CPF 389.***.***-54

Autor:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Reu:

FELIPE ARMANDO TREVISO· OAB SP 329536· CPF 389.***.***-54

Reu:

FERNANDO DOMINGUES· OAB SP 359866· CPF 261.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3223330/SP (2026/0104333-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALESSANDRO EDUARDO BELINI ADVOGADO: FERNANDO DOMINGUES - SP359866 AGRAVADO: GILMARA DOS SANTOS DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: FELIPE ARMANDO TREVISO - SP329536 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ALESSANDRO EDUARDO BELINI, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do re... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 22.927,58

Autor

ALEXANDRE LUIZ HORNCPF

Reu

LUCIANE ROSA COSTACPF

CONSORCIO GUARDA BEMCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZA· OAB MT 14032· CPF 913.***.***-04

Reu:

JULIANO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 361113· CPF 326.***.***-81

Reu:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 27.197,40

Autor

ADMILSON RODRIGUES LIMACPF

Reu

CONSORCIO GUARDA BEMCNPJ

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Reu:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DOMINGUES NUNES em 11/12/2025 23:59 (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 27.197,40

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

CONSORCIO GUARDA BEMCNPJ

ADMILSON RODRIGUES LIMACPF

Reu

ADMILSON RODRIGUES LIMACPF

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

CONSORCIO GUARDA BEMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Autor:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Reu:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 392.015,00

Autor

BIOMAX BIOMASSA LTDACNPJ

Reu

METALESP IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Reu:

CAROLINE CORREIA· OAB PR 72767· CPF 070.***.***-02

Reu:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 29150· CPF 017.***.***-99

Reu:

CÉSAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI· OAB PR 90452· CPF 049.***.***-77

Reu:

JOÃO OTÁVIO SIMÕES PINTO DALLOSO· OAB PR 45004· CPF 038.***.***-07

Reu:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 66373· CPF 058.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO CESAR TOMELERI· OAB PR 92675· CPF 093.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 25.772,87

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA - DERCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO LEITE ITAPEVA MECNPJ

MARCOS ANTONIO LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TINOCO MARCHESINI· OAB PR 16524· CPF 480.***.***-68

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 237489· CPF 217.***.***-07

Reu:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Outros

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

WOODPINE COMéRCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Autor:

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Autor:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Autor:

ALEX YOSHIO SUGAYAMA· OAB PR 55504

Autor:

CASSIANO ANDRE KAMINSKI· OAB PR 35221

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DOMINGUES NUNES· OAB SP 279557· CPF 212.***.***-02

Reu:

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Reu:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Reu:

ALEX YOSHIO SUGAYAMA· OAB PR 55504

Reu:

CASSIANO ANDRE KAMINSKI· OAB PR 35221

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 188) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (06/05/2026)

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