Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 21.765,22

Autor

EDSON LEMOS MOREIRACPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADIRLEIDE GREICE CARMO DE SOUZA· OAB AP 2779

Outros

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDSON LEMOS MOREIRA REQUERIDO: FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO 1. Faço a junt Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042397-47.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 21.765,22

Autor

EDSON LEMOS MOREIRACPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADIRLEIDE GREICE CARMO DE SOUZA· OAB AP 2779· CPF 833.***.***-72

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 21.765,22

Autor

FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETOCPF

Reu

EDSON LEMOS MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 834,99

Autor

MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS SOUZA

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041027-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Diante da informação prestada pelo perito nomeado pelo juízo, iD28447311, desconstituo do encargo o perito Fernando Brito. Nomeio como perito do juízo, ALEXANDRE DA SILVA BORGES ([email protected] / [email protected] ) ((96) 32811299 (96) 988038073 (96) 99158678)) ARQUITETO – que segundo cad... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.232,82

Autor

JOSIANI VAZ CARDOSOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PRICILENE VAZ FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRICILENE VAZ FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001231-16.2025.8.03.0004. AUTOR: PRICILENE VAZ FERREIRA REU: MUNICIPIO DE PRACUUBA DECISÃO I. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e mo... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA SANCHES DE ALENCARCPF

Reu

W H F DA ROCHA LTDA

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Autor:

GABRIELA FERREIRA SANCHES· OAB AP 4398· CPF 000.***.***-08

Autor:

YRIS SILNARA DOS REIS CAMORIM· OAB AP 4333· CPF 948.***.***-20

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Reu:

GABRIELA FERREIRA SANCHES· OAB AP 4398· CPF 000.***.***-08

Reu:

YRIS SILNARA DOS REIS CAMORIM· OAB AP 4333· CPF 948.***.***-20

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028184-02.2023.8.03.0001. AUTOR: GILMARA SANCHES DE ALENCAR REU: W H F DA ROCHA LTDA DECISÃO I - Em substituição ao perito do juízo não encontrado, NOMEIO o Sr. FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO, engenheiro civil, com endereço e telefone já conhecidos do Juízo, que terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, cabendo-lhe informar, com antecedência, as datas das diligências e exames, de modo a permitir que as partes, querendo,... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 32.243,82

Autor

BENEDITA SOUSA CAPIBERIBECPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA SOUSA CAPIBERIBECPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006924-87.2025.8.03.0001. AUTOR: BENEDITA SOUSA CAPIBERIBE REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEI SILVA RIBEIRO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEI SILVA RIBEIROCPF

Reu

JAMISON SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMISON SILVA COSTACPF

Reu

CLEI SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMISON SILVA COSTA

Reu

CLEI SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019605-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JAMISON SILVA COSTA REQUERIDO: FANTYNNY FRAZÃO SILVA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEI SILVA RIBEIRO DECISÃO Digam as partes. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 3 de julho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Ma... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMISON SILVA COSTA

Reu

CLEI SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de ÁguaPetição Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA ROCHA DE VILHENACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JESSINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JESSINA RODRIGUES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 16, § 2º, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o(a) documento/informação de id. 27679630, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Caso o destinatário da presente comunicação processual seja a Fazenda Pública, o Ministério Público ou seja assistido pela Defensoria, a contagem do prazo pr... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JESSINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Expedição de Petição. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JESSINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JESSINA RODRIGUES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s) quanto à audiência abaixo: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, SALVO o interesse de participação VIRTUAL. Nesse último caso, deverá acessar o BALCÃO VIRTUAL através do link https://us02web.zoom.us/j/4231344987. Considerando que a audiência é prioritariamente presencial, em caso de dificuldade na participação p... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

CauçãoAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

ELIANA ESTEVAM EMILIOCPF

Reu

FERNANDO BRITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANA ESTEVAM EMILIO· OAB SP 174991

Reu:

ELIANA ESTEVAM EMILIO· OAB SP 174991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIANA ESTEVAM EMILIO - SP174991RÉU: Nome: FERNANDO BRITO DOS SANTOSEndereço: RUA BENEVENUTO MAGALHAES TAQUES, 46, ERMELINO MATARAZZO, SãO PAULO - SP - CEP: 03814-120Tel.: DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIROFórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n,... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal