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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 56.926,40

Autor

SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DO LOTEAMENTO VALE DO LUARCNPJ

Reu

JOANNE APARECIDA BRANDAO FERREIRACPF

FERNANDO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLOMARIO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53713· CPF 697.***.***-20

Reu:

LUCAS ANDRADE SANTOS· OAB BA 57548· CPF 038.***.***-90

Outros

ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS· OAB GO 28773· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 64.764,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FF NETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

VICTOR DA SILVA FERREIRA

FERNANDO FERREIRA NETO

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES· OAB BA 30687· CPF 020.***.***-42

Outros

VITOR BARRETO BITTENCOURT· OAB BA 34132· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 64.764,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FF NETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

VICTOR DA SILVA FERREIRA

FF NETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDO FERREIRA NETO

VICTOR DA SILVA FERREIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 4.852,56

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO EUGENIO PAASHAUS NETO· OAB PE 6657· CPF 143.***.***-15

Reu:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Reu:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Reu:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/1993

Distribuição

20/10/1993

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAIO LAZER PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESPACO CULTURAL RUI BARBOSA LTDA

PINGA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PMPE

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Autor:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

RAIO LAZER PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESPACO CULTURAL RUI BARBOSA LTDA

PINGA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/1993

Distribuição

20/10/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CULTURAL RUI BARBOSA LTDA

PINGA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

RAIO LAZER PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - ME

Reu

PINGA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Autor:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO CULTURAL RUI BARBOSA LTDA

PINGA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

RAIO LAZER PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - ME

Reu

PINGA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Autor:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206233835 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H Considerando a certidão de trânsito em julgado de ID. Nº 197391555, aguarde-se manifestação da parte interessada por 05 (cinco) dias. Ato contínuo, remetam-... (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 286.852,50

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Reu:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPADOCIA MARKETING LTDA - ME

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR· OAB SP 134425· CPF 662.***.***-15

Reu:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Reu:

CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 28737· CPF 198.***.***-68

Reu:

FERNANDO GOMES FERREIRA NETO· OAB PE 12674

Reu:

AUGUSTO EUGENIO PAASHAUS NETO· OAB PE 6657· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Acolhimento de Embargos de Declaração (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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