Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA· OAB BA 41492· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 11.070,35

Autor

FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA· OAB BA 41492· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

MARCIO SOUZA PITANGUEIRACPF

WASHINGTON EURICO SILVA COSTACPF

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CORTESCPF

FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

THADEU CARNEIRO MOREIRACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Luiz Savio Marins De Moraes Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: José Luís Santos Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: José Manoel Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Jose Nilton Silva Barbosa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Lucas Azevedo Cotrim Rizério Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelado: Thadeu Carnei... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE BAHIA CEZAR

JAIME SOUZA DA SILVA

HELIO OLIVEIRA PIMENTEL

GUTEMBERG DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR

JOAO ALVES BARRETO

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Jorge Bahia Cezar em 07/06/2022 23:59. (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTTO LEMOS E CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTTO LEMOS E CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0550291-07.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ANTONIO IRLAN DE AZEVEDO TELES, DIEGO PESTANA GUERREIRO, EDSON MARTIM BARBOSA, GIOVANNI CASTRO DAMASCENO, GUTEMBERG DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR, HELIO OLIVEIRA PIMENTEL, JAIME SOUZA DA SILVA, JORGE BAHIA CEZAR, JOSE ALVES BARRETO, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA LEITE, JOSE LUIS SANTOS SILVA, JOSE MANOEL DOS SANTOS, JOSE NILTON SILVA BARBOSA, LUCAS AZEVEDO COTRIM RIZERIO, LUIZ SAVIO MARI... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTTO LEMOS E CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NEUSERINA SOARES DA COSTA ANCHIETACPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO· OAB PI 9316· CPF 274.***.***-91

Reu:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA PIMENTEL GOMES LEALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO· OAB PI 9316· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ROGERIO BELO PIRES MATOS

Advogados

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIV----

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 12771· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSERINA SOARES DA COSTA ANCHIETACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIV----

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 12771· CPF 808.***.***-53

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO· OAB PI 9316· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO MENDES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIV----

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 12771· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CAMPELO E SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 12771· CPF 808.***.***-53

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB PI 9076· CPF 024.***.***-11

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB PI 9076· CPF 024.***.***-11

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TANHA MARIA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO· OAB PI 9316· CPF 274.***.***-91

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 12771· CPF 808.***.***-53

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Reu:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal