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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ETELVINO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLA JASMINEIRO BRITO CUNHA

Advogados

Autor:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Autor:

GERALDO MIGUEL VIEIRA SANTOS· OAB BA 37199· CPF 451.***.***-97

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

ETELVINO BISPO DOS SANTOSCPF

MARIA D AJUDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLA JASMINEIRO BRITO CUNHA

Advogados

Autor:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Autor:

GERALDO MIGUEL VIEIRA SANTOS· OAB BA 37199· CPF 451.***.***-97

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RICARDO PACHECO ALMEIDA· OAB BA 14659· CPF 577.***.***-10

Outros

PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA· OAB BA 52869

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/1993

Distribuição

25/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO OTHON MARANHAO DIASCPF

Reu

ERIKA BARRETTO MENESESCPF

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHACPF

CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

Advogados

Autor:

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 3322· CPF 007.***.***-72

Reu:

STELLA SCHIAVOTELO· OAB SP 191568· CPF 280.***.***-28

Reu:

WANESSA ROCHA BONFIM GEDEON· OAB BA 36069· CPF 691.***.***-91

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

EDVALDO ALVES DE SOUZA· OAB BA 7349· CPF 208.***.***-63

Reu:

CLEMILDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 11928· CPF 065.***.***-72

Outros

IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 25010· CPF 784.***.***-34

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Frederico Othon Maranhao Dias Advogado: Asclepiades Dos Santos Ramos (OAB:BA3322) Executado: Maria Nilza Jasmineiro Brito Cunha Executado: Carlson Jose Jasmineiro Brito Cunha Advogado: Wanessa Rocha Bonfim Gedeon (OAB:BA36069) Advogado: Fred Gedeon Iii (OAB:BA15404) Executado: Antonio Carlos Pitanga Brito Cunha Advogado: Edvaldo Alves De Souza (OAB:BA7349) Advogado: Clemildo Pereira Da Silva (OAB:BA11928) Executado: Jorge Luis Ja... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO OTHON MARANHAO DIASCPF

Reu

ERIKA BARRETTO MENESESCPF

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHACPF

CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

Advogados

Autor:

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS

Reu:

STELLA SCHIAVOTELO

Reu:

CLEMILDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 11928· CPF 065.***.***-72

Reu:

EDVALDO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/07/2023 (06/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHACPF

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

ERIKA BARRETTO MENESESCPF

Reu

FREDERICO OTHON MARANHAO DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHACPF

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

ERIKA BARRETTO MENESESCPF

Reu

FREDERICO OTHON MARANHAO DIASCPF

Advogados

Autor:

STELLA SCHIAVOTELO

Autor:

CLEMILDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 11928· CPF 065.***.***-72

Autor:

EDVALDO ALVES DE SOUZA

Reu:

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO OTHON MARANHAO DIASCPF

Reu

ERIKA BARRETTO MENESESCPF

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

ANTONIO CARLOS PITANGA BRITO CUNHACPF

CARLSON JOSE JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

MARIA NILZA JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

Advogados

Autor:

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS

Reu:

STELLA SCHIAVOTELO

Reu:

CLEMILDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 11928· CPF 065.***.***-72

Reu:

EDVALDO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (06/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 262.792,07

Autor

B DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

Outros

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001484-18.2003.8.05.0103 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 45.100,00

Autor

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

Reu

EDCARLOS SAMPAIO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JERBSON ALMEIDA MORAES· OAB BA 16599· CPF 518.***.***-20

Autor:

DANIELLE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB BA 81502· CPF 062.***.***-23

Reu:

BRUNO CESAR TUYUTY DA COSTA LEITE· OAB BA 81820· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JERBSON ALMEIDA MORAES em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JERBSON ALMEIDA MORAESCPF

JORGE LUIS JASMINEIRO BRITO CUNHACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JERBSON ALMEIDA MORAES· OAB BA 16599· CPF 518.***.***-20

Autor:

RENAN SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59622· CPF 046.***.***-44

Reu:

JERBSON ALMEIDA MORAES· OAB BA 16599· CPF 518.***.***-20

Reu:

RENAN SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59622· CPF 046.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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