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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIORCPF

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO GARCIACPF

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501262212019826052620250521052023 (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIOR

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS SAMPAIO SINGH JUNIOR

FLAVIO ROBERTO GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GUSTAVO CANDIANICPF

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERICPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GUSTAVO CANDIANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 153.240,00

Autor

BMRL VACINAS LTDACNPJ

VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDACNPJ

Reu

BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

JULLES SOHEL BORDIM DE LEY· OAB RS 078136· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 153.240,00

Autor

VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDACNPJ

BMRL VACINAS LTDACNPJ

Reu

BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

JULLES SOHEL BORDIM DE LEY· OAB RS 078136· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12 (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 21.374,88

Autor

JULIANO HERRERACPF

Reu

ELIAS MESSIASCPF

DOMINGOS NATALINO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Autor:

MARINA BRUZON CRUZ· OAB SP 390697· CPF 331.***.***-03

Reu:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA· OAB SP 239069· CPF 252.***.***-38

Reu:

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO· OAB SP 299040· CPF 223.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 21.374,88

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JULIANO HERRERACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN· OAB SP 127155· CPF 117.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO HERRERACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JULIANO HERRERACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN· OAB SP 127155· CPF 117.***.***-01

Autor:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· OAB SP 301796· CPF 050.***.***-89

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO HERRERACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THETYS CAROL DE CAMPOS

Reu

ROSANGELA APARECIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOSCOVICH· OAB SP 104350· CPF 010.***.***-93

Autor:

RUBENS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 297673· CPF 221.***.***-95

Autor:

GABRIELA SAYURI KAWAGOE· OAB SP 259996· CPF 309.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JOSE FERNANDO DA SILVA PEREIRA· CPF 416.***.***-00

Reu:

RAFAELA PEREIRA PINHEIRO· CPF 414.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0072845552015826005020250916100147 (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

AMANDA PILON BARSOUMIAN· CPF 430.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THETYS CAROL DE CAMPOS

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 297673· CPF 221.***.***-95

Autor:

RICARDO MOSCOVICH· OAB SP 104350· CPF 010.***.***-93

Autor:

GABRIELA SAYURI KAWAGOE· OAB SP 259996· CPF 309.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0072845-55.2015.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THETYS CAROL DE CAMPOS - Diante de todo o acima exposto, atenta à soberania dos veredictos, reconheço a DESCLASSIFICAÇÃO operada pelos Senhores Jurados, declaro a ré ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO, qualificada nos autos, incursa no artigo 129, § 2º, inciso IV, do Código Penal e a condeno à pena de 02 (dois) anos e 1 (mês) de reclusão, cumprimento deverá se... (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

THETYS CAROL DE CAMPOS

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 297673· CPF 221.***.***-95

Autor:

RICARDO MOSCOVICH· OAB SP 104350· CPF 010.***.***-93

Autor:

GABRIELA SAYURI KAWAGOE· OAB SP 259996· CPF 309.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

06/11/2003

Valor

R$ 350.262,07

Autor

STW FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ZEUS GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

ORLANDO GIACOMINCPF

RITA DE CASSIA DE MORAES GIACOMINCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RUBINATO· OAB SP 213929· CPF 220.***.***-82

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

CAIQUE DE SOUZA VILELA DA SILVA· OAB SP 394010· CPF 428.***.***-64

Autor:

VICTOR DOS SANTOS LOPES· OAB SP 401052· CPF 347.***.***-84

Autor:

FÁBIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Reu:

MARIA LUCIA SEABRA DE QUEIROZ· OAB SP 94801· CPF 421.***.***-91

Reu:

MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO· OAB SP 162469· CPF 093.***.***-33

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Suspensão do Prazo (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 173.305,42

Autor

MARIA ELISABETH PINHEIRO COSTACPF

Reu

JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 231891· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 173.305,42

Autor

MARIA ELISABETH PINHEIRO COSTACPF

Reu

JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 231891· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

InternaçãoMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VC.COM.SALTO - SP

Reu

EMILY FERNANDA FORTUNATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

AGRIMAR PINHEIRO HONORATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

AGRIMAR PINHEIRO HONORATOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE CAMPOS FERRAZCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Reu:

ADRIANA DA SILVA LIMA· OAB SP 357055· CPF 311.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE CAMPOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE CAMPOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE CAMPOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE CAMPOS FERRAZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI· OAB SP 315835· CPF 225.***.***-58

Autor:

ADRIANA DA SILVA LIMA· OAB SP 357055· CPF 311.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE CAMPOS FERRAZ,

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

ALEXANDRE DE CAMPOS FERRAZCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/12/2021)

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