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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSO (REQUERENTE)

Reu

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Reu:

MIQUÉIAS JOSÉ TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0073871-04.2011.8.26.0576 (576.01.2008.054908/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Luis Gustavo Cardoso Pedroso - - Luis Gustavo Cardoso Pedroso - Vistos. Conforme determinado à fl. 1387, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MIQUÉIAS JOSÉ TELES FIGUEIREDO (OAB 4962/RO) (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 27.850,78

Último movimento: Cálculo de Custas (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD SA

Reu

FERNANDO LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR· OAB GO 42101

Último movimento: Custas (14/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIS DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCPF

Advogados

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

JOCELITO VALTER CONSTANTE· OAB SC 043645· CPF 674.***.***-20

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

JOCELITO VALTER CONSTANTE· OAB SC 043645· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIS DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCPF

Advogados

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

JOCELITO VALTER CONSTANTE· OAB SC 043645· CPF 674.***.***-20

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

JOCELITO VALTER CONSTANTE· OAB SC 043645· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 69.273,23

Autor

FERNANDO LUIS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN· OAB SP 198672· CPF 261.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 69.273,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDO LUIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN· OAB SP 198672· CPF 261.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIS DA SILVA

Reu

FERNANDO LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN· OAB SP 198672· CPF 261.***.***-46

Reu:

ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN· OAB SP 198672· CPF 261.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIS DA SILVA

Reu

FERNANDO LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN· OAB SP 198672· CPF 261.***.***-46

Reu:

ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN· OAB SP 198672· CPF 261.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO LUIS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN - SP198672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002208-64.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se a parte exequente para que informe o levantamento de todos os valores aqui pagos. Prazo: 15 (q... (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 99.602,59

Reu

FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRANDA COSTA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE BELEM-PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Autor:

PILAR RAVENA DE SOUSA· OAB PA 27718· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Apensado ao processo 0908025-77.2023.8.14.0301 (29/11/2023)

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