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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 28.947,55

Autor

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR BORGES COUTINHO NETO· OAB PB 012441· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (12/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 28.947,55

Autor

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADAIR BORGES COUTINHO NETO· OAB PB 012441· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 28.947,55

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZACPF

Advogados

Reu:

ADAIR BORGES COUTINHO NETO· OAB PB 012441· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 28.947,55

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZACPF

Advogados

Reu:

ADAIR BORGES COUTINHO NETO· OAB PB 012441· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZACPF

LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LORENA PEREIRA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZACPF

LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZACPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 15.926,55

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.926,55

Autor

FERNANDO LUIZ FERREIRA BARBOZA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

Advogados

Autor:

INGRID PAZ PEDROSA· OAB PE 35717· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

O ESTADO

Reu

FERNANDO LUIZ FERREIRA BARBOSA SILVA

HENRIQUE ELLYSON DO NASCIMENTOCPF

HENRIQUE ELLYSON DO NASCIMENTO

ALDEMIR PEREIRA DE SOUZA NETOCPF

FERNANDO LUIZ FERREIRA BARBOZA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES em 09/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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