FERNANDO LUIZ DA SILVA PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

NAIANE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

JOSEAN FONTES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

WILGO DE JESUS CARVALHO· OAB BA 58675· CPF 066.***.***-99

Autor:

ERONALDO MENEZES LIMA· OAB BA 40594· CPF 997.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 48030· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RICARDO VINICIUS DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

SERVMOTOR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS MARITIMOS E AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

MOTORSERV- MOTORES E SERVICOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Reu:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Reu:

RODRIGO OLIVIERI MACEDO· OAB BA 26036· CPF 796.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 30.260,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANIBAL MENDONCA VILLASBOASCPF

A.M. VILLASBOAS COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOSCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOAS· OAB BA 73183· CPF 782.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ANIBAL MENDONCA VILLASBOAS em 09/09/2025 23:59. (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 12.389,00

Autor

VANDERSON RODRIGUES PITANGACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

MARIANA BORGES DE MOURA· OAB BA 56313· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 50.085,78

Autor

BENJAMIM BARBAGELATA FERNANDES DE OLIVEIRA NEVESCPF

JESSICA EMANUELA BARBAGELATA FERNANDES DE OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

LISMAR LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· OAB SP 180392

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 50.085,78

Autor

LISMAR LTDACPF

Reu

JESSICA EMANUELA BARBAGELATA FERNANDES DE OLIVEIRA NEVESCPF

BENJAMIM BARBAGELATA FERNANDES DE OLIVEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COLLESI SCHMIDT· CPF 200.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LISMAR LTDA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Alimentos

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 10.595,39

Autor

ROSILENE DE SOUZA LIMA

BRENDA VICTORIA DE SOUZA LIMA DA PAIXAO

Reu

ROBERVAL SILVA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB BA 26195

Autor:

JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR· OAB BA 26664· CPF 827.***.***-68

Reu:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 12122· CPF 125.***.***-20

Reu:

PRISCILA DE MATTOS SOUSA· OAB BA 39099· CPF 010.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERVAL SILVA DA PAIXAO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 47.240,00

Autor

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO KLEBER DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 32499· CPF 025.***.***-40

Reu:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Reu:

EPITACIO DANTAS DE MIRANDA NETO· OAB BA 30965· CPF 977.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO KLEBER DE ALMEIDA CARNEIRO em 05/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 62.000,00

Autor

CLARA BARRETTO HANDROCPF

BERNARDO BARRETTO HANDRO MENDONCA VILLASBOASCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOAS· OAB BA 73183· CPF 782.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

Reu

DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO

JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOASCPF

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOAS· OAB BA 73183· CPF 782.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Autor:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOAS· OAB BA 73183· CPF 782.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

Reu

DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO

JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOASCPF

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOAS· OAB BA 73183· CPF 782.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Autor:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO MENDONCA VILLASBOAS· OAB BA 73183· CPF 782.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8103886-60.2020.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 27/05/2026 e às 12:00h do dia 03/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL FELIPE RAMOS DOS SANTOSCPF

MARIA RAMOS DE BRITOCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL FELIPE RAMOS DOS SANTOSCPF

MARIA RAMOS DE BRITOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIPE RAMOS DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA

MARIA RAMOS DE BRITO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BANCO BMG SA

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIEL FELIPE RAMOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA (OAB:BA75961) APELADO: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835), CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590), PETERSON DOS SANTOS registrado(a) civilmente como PETERSON DOS SANTOS (OAB:SP336353), LE... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FELIPE RAMOS DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA

MARIA RAMOS DE BRITO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BANCO BMG SA

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA· OAB BA 75961· CPF 078.***.***-96

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIEL FELIPE RAMOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA (OAB:BA75961) APELADO: BANCO BMG SA e outros Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835), CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590), PETERSON DOS SANTOS registrado(a) civilmente como PETERSON DOS SANTOS (OAB:SP336353), LE... (08/07/2026)

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