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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO MOTACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MACHADO VILHAGRA· OAB ES 40642· CPF 140.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (03/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MOTA

Advogados

Autor:

LIVIA MACHADO VILHAGRA· OAB ES 40642· CPF 140.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059447-33.2015.8.03.0001. AUTOR: C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDA REU: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. DECISÃO Saneador ID 10671906 e 10671806. Deferida gratuidade perícia pelo TJAP, ID 14669862. Em face a documenta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Reu:

DANIELLE BATISTA MENDONCA· CPF 097.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2020 (28/02/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (22/06/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDACPF

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Autor:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0059447-33.2015.8.03.0001. AUTOR: C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDA REU: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. DECISÃO Ante as razões apontadas pela requerida, diante do enorme volume de documentos trazidos pela parte adversa, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 N... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDACPF

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Autor:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Reu:

ELIANE DIAS FERREIRA· OAB AP 2016· CPF 525.***.***-34

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO FERNANDEZ DE AZEVEDOCPF

JOSE AURELIANO DE ANDRADECPF

CARMEN LEA GODOY DA GUIA FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CATAVENTOCNPJ

FABIO JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 11.309,40

Autor

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUXCPF

Reu

MARIA FELIPE DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Reu:

ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO· OAB PE 17180· CPF 683.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALIA MARIA NEMESIO COSTACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PMPE

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA MARIA NEMESIO COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça Militar dos EstadosCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 362.000,00

Autor

EDIO ACIOLI DA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça Militar dos EstadosCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 362.000,00

Autor

EDIO ACIOLI DA COSTA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 91.100,00

Autor

DOMICILIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO FARIAS LEITE

MONICA IZABEL DE PAIVA ARRUDA LEITECPF

JOSE ROBERTO DE ARRUDA LEITECPF

Advogados

Autor:

AGRON CORREA GONDIM PEREIRA· OAB PE 33648· CPF 084.***.***-05

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

EDUARDO JOSE MOTTA DUBEUX· OAB PE 15858· CPF 621.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Reu:

CLAUDIA DE LEMOS CAVALCANTI· OAB PE 18380· CPF 799.***.***-72

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.800,00

Autor

LICIO AZEVEDO GUERRACPF

SASKIA TAVARES WANDERLEYCPF

Reu

IGOR SERAK GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Reu:

DIEGO LIRA DE ALMEIDA· OAB PE 52323· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HABISERVE-INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MANUEL CAETANO QUEIROZ DE ANDRADECPF

MARGA-INCORPORADORA ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDACNPJ

CASA GRANDE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Autor:

GERSON BARROS DE MIRANDA· OAB PE 27638· CPF 054.***.***-60

Autor:

MARCUS VINICIUS LEAL CLEMENTINO DE ARAUJO· OAB PE 34148· CPF 039.***.***-20

Autor:

PAULA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 31260· CPF 010.***.***-05

Autor:

REGINA MELO CAVALCANTI· OAB PE 27593· CPF 046.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Reu:

CAIO LOUREIRO CYSNEIROS SAMPAIO· OAB PE 29359· CPF 048.***.***-23

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de resposta preliminar (23/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2001

Distribuição

09/11/2001

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE LIMA DA SILVACPF

JOSE MARIA ALVES DA SILVACPF

SANDRA CRISTINA GOMESCPF

ZELIA MARIA GOMESCPF

Reu

PRONTOCOR HOSPITAL DO CORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE LIMA DA SILVA· OAB PE 23933· CPF 031.***.***-88

Autor:

JOSE MARIA ALVES DA SILVA· OAB PE 3015· CPF 007.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO CLAUDIO DA SILVA· OAB PE 34477· CPF 001.***.***-57

Autor:

SANDRA CRISTINA GOMES· CPF 289.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES JUNIOR· OAB PE 44698· CPF 517.***.***-72

Reu:

DIMAS EDUARDO DE VASCONCELOS· OAB PE 25727· CPF 041.***.***-93

Reu:

JUCIZEINIBI BARBOSA· OAB PE 14416· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES JUNIOR em 09/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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