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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALMIR SILVEIRA FRANCOCPF

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Reu:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Reu:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Reu:

JOSE NILTON GOMES· CPF 001.***.***-90

Reu:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· OAB SP 313901

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHOCPF

ALMIR SILVEIRA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001708272012826004720250212073502 (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

ALMIR SILVEIRA FRANCO

REGINA LUCIA CAMPANA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR SILVEIRA FRANCO

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GIOVANNA ALVES BELINOTTE· CPF 356.***.***-70

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Autor:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LUCIA CAMPANA

FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHO

ALMIR SILVEIRA FRANCO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Autor:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO· CPF 020.***.***-92

Autor:

FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO· OAB SP 102578· CPF 184.***.***-29

Autor:

WALDEMAR ROBERTO CAVINA· OAB SP 053706· CPF 710.***.***-87

Autor:

HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE· OAB SP 068265· CPF 015.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

24/11/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOSAFA PARANHOS DE MELO· OAB PE 28849· CPF 013.***.***-41

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

LOURIVAL VIEIRACPF

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

LOURIVAL VIEIRACPF

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA

LOURIVAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Incluído em pauta para 31/01/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível. (16/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

LOURIVAL VIEIRACPF

NEIDE MARIA BOMFIM SANTANA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2003

Distribuição

12/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DE NOVAIS BORGESCPF

CELSO ANDRADE BORGESCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO· OAB BA 15205· CPF 874.***.***-49

Autor:

BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO· OAB BA 9677· CPF 261.***.***-00

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

MARIANA DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 310877· CPF 345.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Celso Andrade Borges Advogado: Bartira Enaide Silva Rodrigues De Castro (OAB:BA9677) Interessado: Mariana De Novais Borges Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629) Advogado: Elias Abrao Chehade Filho (OAB:BA15205) Interessado: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Pedro Da Silva Dinamarco (OAB:SP126256) Advogado: Candido Da Silva Dinamarco (OAB:SP102090) Advogado: Mariana De Souza Andrade (OAB:SP310877) Terc... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 34.000,00

Autor

PATRICIA LOUZADA FAUSTINOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 189.555,68

Autor

REJANE MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO· OAB BA 39687· CPF 030.***.***-43

Autor:

LUIS CLAUDIO ELYOTE DOS SANTOS· OAB BA 40364· CPF 033.***.***-54

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0559298-23.2015.8.05.0001. Apelante: Rejane Maria Ferreira Da Silva Advogado: Renivaldo Soares Rodrigues Filho (OAB:BA39687) Advogado: Luis Claudio Elyote Dos Santos (OAB:BA40364) Apelado: Otima Transportes De Salvador Spe S/a Advogado: Felipe Da Costa E Almeida (OAB:BA55082) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Terceiro Interessado: Fernando Couto Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Esta... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 189.555,68

Autor

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Reu

REJANE MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

LUIS CLAUDIO ELYOTE DOS SANTOS

Reu:

RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (11/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Reu

REJANE MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 189.555,68

Autor

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Reu

REJANE MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA PALMA

FERNANDO COUTO

JOSE GUALBERTO DOS SANTOS

JOSE LOPES DE SOUZA

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LOPES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CELSO SIQUEIRA DE CAMARGO

Advogados

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· CPF 065.***.***-01

Autor:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· CPF 107.***.***-81

Reu:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Reu:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Informação (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CELSO SIQUEIRA CAMARGO

Advogados

Autor:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· CPF 286.***.***-36

Reu:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Reu:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0083891022012826000020250430184340 (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CELSO SIQUEIRA DE CAMARGO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CELSO SIQUEIRA DE CAMARGO

Advogados

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· CPF 065.***.***-01

Autor:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· CPF 107.***.***-81

Autor:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· CPF 286.***.***-36

Reu:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Reu:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CELSO SIQUEIRA DE CAMARGO

Advogados

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· CPF 065.***.***-01

Autor:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· CPF 107.***.***-81

Autor:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA· CPF 286.***.***-36

Reu:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Reu:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO SIQUEIRA DE CAMARGO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Autor:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Reu:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· CPF 065.***.***-01

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· CPF 107.***.***-81

Reu:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CELSO SIQUEIRA DE CAMARGO

Advogados

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· CPF 065.***.***-01

Autor:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· CPF 107.***.***-81

Autor:

JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA· OAB SP 301795· CPF 066.***.***-04

Reu:

LUCIA AVARY DE CAMPOS· OAB SP 126124· CPF 137.***.***-78

Reu:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA GUIMARAES COSTA

ANA CRISTINA GUIMARES COSTA GONçALVES

ANA PAULA GUIMARãES COSTA XAVIERCPF

JOAO PAULO GUIMARAES COSTA

Reu

LANCHONETE PANIFICADORA CONFEITARIA MASSA DOURADA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Autor:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Reu:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005679-44.2022.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ana Paula Guimarães Costa Xavier - - Ana Claudia Guimaraes Costa - - Ana Cristina Guimares Costa Gonçalves - - Joao Paulo Guimaraes Costa - Lanchonete Panificadora Confeitaria Massa Dourada Ltda - Autos nº 2022/000287. Vistos. Intime-se pessoalmente a parte ré, às expensas do Juízo, para comprovar o recolhimento das custas de preparo recu... (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.449,88

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RUI BARBOSACNPJ

Reu

JANIO FERNANDES GALDINOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO FERNANDES GALDINO em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.111,40

Último movimento: Intimação Lida (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIXFER REPRESENTAçãO COMERCIAL DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB SP 198486· CPF 039.***.***-29

Autor:

JULIANO COUTO MACEDO· OAB GO 198486

Último movimento: Confirmada (26/03/2026)

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