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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JULIAO DE LIMA NETOCPF

JUDAS TADEU FERNANDES DE LIMA FILHOCPF

ELISANGELA FERNANDES SANTOS LIMACPF

ANTONIO HUGO DE ARAUJOCPF

JUDAS TADEU FERNANDES DE LIMA

+ 14 outros

Reu

MARIA MARGARIDA FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

GIVALDO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 29929· CPF 061.***.***-00

Autor:

FLAVIA FERNANDA BEZERRA CHAVES· OAB PE 16685· CPF 845.***.***-49

Autor:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Autor:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Autor:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS JULIAO DE LIMACPF

ANTONIO HUGO DE ARAUJO

EDJANE DA COSTA LEITE LIMACPF

EDUARDA LEITE FERNANDES DE LIMACPF

ELISANGELA FERNANDES SANTOS LIMACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA MARGARIDA FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Autor:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Autor:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Autor:

FLAVIA FERNANDA BEZERRA CHAVES· OAB PE 16685· CPF 845.***.***-49

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAISSA BRAGA CAMPELO· OAB PE 29280· CPF 030.***.***-32

Reu:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Reu:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Reu:

FLAVIA FERNANDA BEZERRA CHAVES· OAB PE 16685· CPF 845.***.***-49

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 7.359,27

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 57.691,92

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MANOEL FERNANDO NETOCPF

MARTA MARIA DO REGO BARROS FERNANDES DE LIMACPF

FERNANDA MARIA DO REGO BARROS FERNANDES DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERNANDO CASTRO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

MANOEL FERNANDO CASTRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida parcialmente) para o 2º Grau (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERNANDO CASTRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384451/2026 (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERNANDO CASTRO NETOCPF

ANDRE CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FERNANDO CASTRO NETOCPF

Advogados

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL FERNANDO CASTRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2024)

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