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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 3.015,93

Autor

CONDOMINIO BELL ARTCNPJ

Reu

FERNANDO MARCOS RIBEIROCPF

THIANA REGINA CENACHI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME QUESSINE DE OLIVEIRA· OAB SP 454117· CPF 412.***.***-08

Autor:

JOSÉ GUILHERME DO PRADO MARÇURA· OAB SP 462253· CPF 470.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES· OAB SP 180485· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

FERNANDO MARCOS RIBEIROCPF

Reu

HALBAC CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CONRADO· OAB SP 374394· CPF 402.***.***-70

Reu:

ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE· OAB SP 36847· CPF 050.***.***-91

Reu:

LUIZ ROGÉRIO BALDO· OAB SP 155090· CPF 250.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fernando Marcos Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Santos Conrado (OAB: 374394/SP); Apelado: Halbac Construtora e Administradora Ltda; Advogado: Antonio Celso Ponce Pugliese (OAB: 36847/SP); Advogado: Luiz Rogério Baldo (OAB: 155090/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão priorida... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HALBAC CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MARCOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE· OAB SP 36847· CPF 050.***.***-91

Autor:

LUIZ ROGÉRIO BALDO· OAB SP 155090· CPF 250.***.***-89

Reu:

ALCIDIO RAIMUNDO SANTOS· CPF 171.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDIO RAIMUNDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDIO RAIMUNDO SANTOS· CPF 171.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALBAC CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO BALDO· OAB SP 155090· CPF 250.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALBAC CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO BALDO· OAB SP 155090· CPF 250.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

FERNANDO MARCOS RIBEIROCPF

Reu

HALBAC CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CONRADO· OAB SP 374394· CPF 402.***.***-70

Reu:

ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE· OAB SP 36847· CPF 050.***.***-91

Reu:

LUIZ ROGÉRIO BALDO· OAB SP 155090· CPF 250.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TANIA MARCIA DE OLIVEIRA PESSANHACPF

NAIR DE JESUS TELES PESSANHA

Reu

ESPOLIO DE AZAR DAOUD NASSAR

ANTONIO MARTINS DOS SANTOSCPF

FERNANDO MARCOS RIBEIRO REISCPF

ANDRE LUIS PAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONDON BRASIL VIEGAS· OAB RJ 141424· CPF 868.***.***-72

Autor:

STEPHANIE CIRILO LEMOS· OAB DF 48510· CPF 028.***.***-82

Autor:

WHALEN SOARES THOME· OAB RJ 112495· CPF 856.***.***-34

Reu:

BRUNO GLORIA SILVA· OAB RJ 139000· CPF 093.***.***-06

Reu:

TAINÁ DE OLIVEIRA INACIO EMMANUEL· OAB RJ 179713· CPF 055.***.***-61

Reu:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Reu:

FRANZ HILLEL RIBEIRO TURRINI· OAB RJ 238467· CPF 170.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIS PAES DA SILVA· OAB RJ 146931· CPF 081.***.***-28

Outros

FABER VIEGAS· OAB MT 2105

Último movimento: Conclusão (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 25.960,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: FERNANDO MARCOS RIBEIRO REIS ADVOGADO: ROBERTA FRANCO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-146862 ADVOGADO: GLAURA CORREA DE ALMEIDA OAB/RJ-142737 APELADO: BENEDITO DA SILVA GOMES NETO ADVOGADO: ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA OAB/RJ-171527 APELADO: WAY MULTIMARCAS Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRT... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DA SILVA GOMES NETO

WAY MULTIMARCAS

Reu

FERNANDO MARCOS RIBEIRO REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARCOS RIBEIRO REISCPF

Reu

BENEDITO DA SILVA GOMES NETO

WAY MULTIMARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 146862· CPF 091.***.***-18

Autor:

GLAURA CORREA DE ALMEIDA· OAB RJ 142737· CPF 831.***.***-68

Autor:

ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 171527· CPF 094.***.***-77

Reu:

ROBERTA FRANCO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 146862· CPF 091.***.***-18

Reu:

GLAURA CORREA DE ALMEIDA· OAB RJ 142737· CPF 831.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 171527· CPF 094.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FERNANDO MARCOS RIBEIRO REISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA VIRGILIO· CPF 350.***.***-86

Reu:

TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 129493· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARCOS RIBEIRO REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 129493· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARCOS RIBEIRO REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 129493· CPF 081.***.***-54

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

MARCIO BARRA LIMA· CPF 074.***.***-73

Reu:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02 (21/06/2023)

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