FERNANDO MARINHO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 4.685,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 4.685,00

Autor

LEANDRO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FERNANDO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON DOS SANTOS· OAB MA 12607· CPF 806.***.***-68

Reu:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARINHO

Reu

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTACPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

JOSE AIRTON DOS SANTOS· OAB MA 12607· CPF 806.***.***-68

Autor:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JOSE AIRTON DOS SANTOS· OAB MA 12607· CPF 806.***.***-68

Reu:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FERNANDO MARINHO Executado: LEANDRO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: FERNANDO MARINHO ADVOGADO(A): OZIEL VIEIRA DA SILVA - OABMA3303-A ADVOGADO(A): ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - OABMA22337 EXECUTADO: LEANDRO D... (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARINHO

Reu

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTACPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

JOSE AIRTON DOS SANTOS· OAB MA 12607· CPF 806.***.***-68

Autor:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JOSE AIRTON DOS SANTOS· OAB MA 12607· CPF 806.***.***-68

Reu:

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA· OAB MA 22337· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARINHO

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Banco Daycoval S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812) Recorrido: Fernando Marinho Advogado: Renato Barboza da Silva Júnior (OAB/MA 20.658) DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0823041-18.2022.8.10.0040 Trata-se de recurso especial, interposto por Banco Daycoval S/A, com fundamento no art. 105, III, 'a' e 'c', da CF, visando à refo... (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARINHO

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FERNANDO MARINHO

Outros

TERESINHA MARTIRE· OAB RJ 66599

Último movimento: Expedição de documento (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

30/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

FERNANDO MARINHO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARINHO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

30/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Reu

FERNANDO MARINHO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Expedida/certificada (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Reu

FERNANDO MARINHO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 1.571.955,08

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

RIVALDO COSTACPF

WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIROCPF

LOSAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

SILVANO SANTOS FILHOCPF

Outros

MARX HELDER PEREIRA FERNANDES· OAB RN 5872· CPF 039.***.***-09

ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 11562· CPF 966.***.***-68

RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANCA MEDEIROS· OAB RN 5243· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.571.955,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

SILVANO SANTOS FILHOCPF

LOSAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIROCPF

RIVALDO COSTACPF

Advogados

Reu:

MARX HELDER PEREIRA FERNANDES· OAB RN 5872· CPF 039.***.***-09

Reu:

RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANCA MEDEIROS· OAB RN 5243· CPF 007.***.***-08

Reu:

ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS· OAB RN 11562· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR RABELO MIRANDACPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE SOUSACPF

FERNANDO MARINHO

M & K COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0824021-37.2019.8.20.5004 Polo ativo VICTOR RABELO MIRANDA Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA Polo passivo M & K COM E CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado(s): IGOR SILVA DE MEDEIROS JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Ementa: RECURSO INOMINADO.... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR RABELO MIRANDACPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE SOUSACPF

FERNANDO MARINHO

M & K COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0824021-37.2019.8.20.5004 Polo ativo VICTOR RABELO MIRANDA Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA Polo passivo M & K COM E CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado(s): IGOR SILVA DE MEDEIROS JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Ementa: RECURSO INOMINADO.... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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