Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WENDERSON FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

ANDERSON AUGUSTO CLEMENTINOCPF

Advogados

Reu:

JOAO EUGENIO CORNELIAN FILHO· CPF 059.***.***-92

Reu:

HÉLIO CAMILO DE ALMEIDA· OAB PR 012595· CPF 024.***.***-34

Outros

JOÃO EUGENIO CORNELIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOAO EUGENIO CORNELIAN FILHO· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

ANDERSON AUGUSTO CLEMENTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO DIAS OLIVEIRACPF

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Outros

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000206-89.2024.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RODRIGUES PEREIRA, EDIVALDO DIAS OLIVEIRA DECISÃO A falta de razões de apelação é causa de nulidade absoluta, uma vez que, em homenagem ao d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe... (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PEREIRACPF

EDIVALDO DIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO DIAS OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas EquiparadasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO DIAS OLIVEIRA

JOSE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000206-89.2024.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RODRIGUES PEREIRA, EDIVALDO DIAS OLIVEIRA DECISÃO A falta de razões de apelação é causa de nulidade absoluta, uma vez que, em homenagem ao devido processo legal, é necessário o pronunciamento da defesa técnica. Sua não apresentação, nos termos da Súmula 523 do STF, configura ausência de defesa, a tornar manifestamente nulo o feito. Nas hipóteses em que o... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 744,21

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FERNANDO MENDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fernando Mendes Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, IN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 6.410,68

Autor

SUPERBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDO MENDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

FERNANDO MENDES

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745265-43.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SUPERBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: FERNANDO MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de se proceder à análise da petição de ID 281638013, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, mister se faz a realização de pesquisa de endereços do executado perante os sistemas conveniados, a... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDES

Reu

FERNANDO MENDES

Advogados

Autor:

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 171402· CPF 061.***.***-35

Reu:

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 171402· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 RÉU: FERNANDO MENDES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 171402MG, Dr(a). NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDES

Reu

FERNANDO MENDES

Advogados

Autor:

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 171402· CPF 061.***.***-35

Reu:

NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 171402· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Reu

JAMILSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDES

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDES

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0072018-51.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os advogados do autor para manifestação da petição de ID 111172182. JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HITA DIVINA DO PRADO

Reu

FERNANDO MENDES

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Contra a MulherInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

FERNANDO MENDES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BRITTO JUNIOR· OAB PR 42592· CPF 046.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BRITTO JUNIOR· OAB PR 42592· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Definitivo (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

FERNANDO MENDES

Advogados

Autor:

PAULA BETTEGA WEIGERT· OAB PR 59521· CPF 043.***.***-03

Reu:

PAULA BETTEGA WEIGERT· OAB PR 59521· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal