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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DAVID FERNANDO MENDES JUNIORCPF

Reu

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PIETRO MACHADO BERTELLI· OAB MG 206375· CPF 090.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAOCNPJ

Reu

DAVID FERNANDO MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA CAMARGO· OAB RJ 164236· CPF 056.***.***-93

Reu:

PIETRO MACHADO BERTELLI· OAB MG 206375· CPF 090.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

TEREZA LOPES LIMACPF

Reu

JOAO ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PISAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIORCPF

TEREZA LOPES LIMA

Reu

JOAO ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Reu:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 21.968,20

Autor

EDMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Autor:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA· OAB BA 49681· CPF 819.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LORENA SANTANA DE SOUZA· OAB BA 57341· CPF 053.***.***-96

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA em 18/07/2024 23:59. (21/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 27.043,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 27.043,12

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACPF

Reu

LUCIMAR CERQUEIRA MOREIRACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 25.263,86

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 25.263,86

Autor

CRISPINA MIRANDA RAMOSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA· OAB BA 49681· CPF 819.***.***-20

Autor:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 23.498,10

Autor

HUMBERTO PROFETA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Autor:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA· OAB BA 49681· CPF 819.***.***-20

Autor:

OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 81228· CPF 070.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 11.100,00

Autor

FELIPE DOS CAMPOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Autor:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA· OAB BA 49681· CPF 819.***.***-20

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 11.100,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

FELIPE DOS CAMPOSCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Reu:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Reu:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA· OAB BA 49681· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DOS CAMPOS em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 17.872,88

Autor

REGINALDO BATISTA BINACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ARINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 76507· CPF 082.***.***-10

Autor:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA· OAB BA 49681· CPF 819.***.***-20

Autor:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 14.711,56

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ELIANA PEIXOTO BITENCOURT GOMESCPF

ANA LYS BITENCOURT GOMESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 53.600,00

Autor

FRANCISUELY BARRETO CARIBECPF

Reu

EMANOEL MESSIAS SOARES FERNANDESCPF

A C G PEREIRA - MECNPJ

FOCUS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SANTIAGO ASSIS· OAB BA 27120· CPF 016.***.***-20

Autor:

LEONARDO SOUZA CORREA· OAB BA 26922· CPF 013.***.***-24

Reu:

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 49307· CPF 004.***.***-94

Reu:

ANAILTON GOES DE JESUS· OAB BA 62911· CPF 002.***.***-74

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/04/2026)

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