FERNANDO NOBREGA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR DA SILVA SALES LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ· OAB RJ 205208· CPF 117.***.***-13

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR DA SILVA SALES LOPES

Advogados

Autor:

PAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ· OAB RJ 205208· CPF 117.***.***-13

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

START EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ALBAX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S.A.CNPJ

BAXX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S.A.CNPJ

STARMINAS ALUMINIO LTDACNPJ

CENTENARIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MAR CELESTIAL

ISOCOAT TINTAS E VERNIZES LTDA

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A

+ 88 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES· OAB MA 7954· CPF 251.***.***-15

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Autor:

ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU· OAB SP 120570· CPF 167.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CONSORCIO BDOPRO

Reu:

FLAVIO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 350426· CPF 188.***.***-72

Reu:

MARCELO PICOLO FUSARO· CPF 264.***.***-88

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ROBERTA MACEDO VIRONDA· OAB SP 89243· CPF 051.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

CARMEM REGINA JANNETTA· OAB SP 133776· CPF 161.***.***-12

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA, CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA, STARMINAS ALUMINIO LTDA, ALLOG ALUMINIO DA BAHIA LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A., BAXX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S.A., ALBAX ADMINISTRACAO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 P... (15/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDACNPJ

CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDACNPJ

STARMINAS ALUMINIO LTDACNPJ

ALLOG ALUMINIO DA BAHIA LTDACNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Autor:

ADRIANA AROUCHE FIGUEIREDO· OAB MA 8898· CPF 460.***.***-72

Autor:

CARMEM REGINA JANNETTA MORENO· CPF 161.***.***-12

Autor:

ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU· OAB SP 120570· CPF 167.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDACPF

CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA

Advogados

Autor:

CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES· OAB MA 7954· CPF 251.***.***-15

Autor:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Autor:

BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA· OAB SP 234194· CPF 191.***.***-40

Autor:

CARMEM REGINA JANNETTA· OAB SP 133776· CPF 161.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA, CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA, STARMINAS ALUMINIO LTDA, BAXX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S.A., ALBAX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S.A., CENTENARIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S.A., START EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. AUTOR: ALLOG ALUMINIO DA BAHIA LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A., BMB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S/A Advogados... (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDACPF

CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA

Advogados

Autor:

CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES· OAB MA 7954· CPF 251.***.***-15

Autor:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Autor:

BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA· OAB SP 234194· CPF 191.***.***-40

Autor:

CARMEM REGINA JANNETTA· OAB SP 133776· CPF 161.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA, CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA, STARMINAS ALUMINIO LTDA, BAXX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S.A., ALBAX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S.A., CENTENARIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S.A., START EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. AUTOR: ALLOG ALUMINIO DA BAHIA LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A., BMB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S/A Advogados... (17/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO NOBREGA DIAS FERREIRACPF

BRUNO DURAN FERREIRACPF

ERICA NOBREGA DIAS FERREIRACPF

Reu

ENIA NOBREGA FERREIRACPF

HENRIQUE DIAS FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA· OAB SP 445632· CPF 021.***.***-50

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Autor:

BÁRBARA CAMARGO DE SOUZA· OAB SP 417040· CPF 331.***.***-26

Autor:

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA· OAB SP 255061· CPF 313.***.***-36

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VITOR SANTOS DE MELOCPF

Reu

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Reu:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VITOR SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR SANTOS DE MELOCPF

PAULA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VITOR SANTOS DE MELOCPF

PAULA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Reu:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Reu:

FABIO EDUARDO MARCHIONI· OAB SP 195009· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO MARCHIONI· OAB SP 195009· CPF 021.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DOS SANTOS

Reu

MARCELO DIAS DE OLIVEIRA,

Advogados

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Autor:

FABIO EDUARDO MARCHIONI· OAB SP 195009· CPF 021.***.***-02

Reu:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Reu:

FABIO EDUARDO MARCHIONI· OAB SP 195009· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Definitivo (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 33.684,12

Autor

VALERIA TUFANOCPF

Reu

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

CHEFE DA UNAFE DA ANVISA

ENTE NAO CADASTRADO

Outros

FERNANDO NOBREGA PEREIRA· OAB SP 263021· CPF 304.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 59.431,14

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 59.431,14

Autor

ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDACPF

GUERRINO PENNELLACPF

AYDA DA SILVA SOARESCPF

JURANDYR MACACIELCPF

ODILEA RAMALHO NUNESCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Autor:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDACPF

AYDA DA SILVA SOARESCPF

GUERRINO PENNELLACPF

JURANDYR MACACIELCPF

ODILEA RAMALHO NUNESCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDACPF

AYDA DA SILVA SOARESCPF

GUERRINO PENNELLACPF

JURANDYR MACACIELCPF

ODILEA RAMALHO NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Autor:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Autor:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

Reu:

DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 007570· CPF 004.***.***-00

Reu:

PATRICIA VICENTE PENSO MASULLO· OAB RJ 197538· CPF 136.***.***-05

Reu:

FERNANDO NOBREGA MARTINS· OAB RJ 137535· CPF 045.***.***-60

Reu:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

Reu:

ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 178758· CPF 752.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDACPF

AYDA DA SILVA SOARESCPF

GUERRINO PENNELLACPF

JURANDYR MACACIELCPF

ODILEA RAMALHO NUNESCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDACPF

AYDA DA SILVA SOARESCPF

GUERRINO PENNELLACPF

JURANDYR MACACIELCPF

ODILEA RAMALHO NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

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RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

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CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

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PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

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DIRCEU ALVES PINTO· OAB RJ 007570· CPF 004.***.***-00

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PATRICIA VICENTE PENSO MASULLO· OAB RJ 197538· CPF 136.***.***-05

Reu:

FERNANDO NOBREGA MARTINS· OAB RJ 137535· CPF 045.***.***-60

Reu:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

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ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 178758· CPF 752.***.***-91

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

17/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE FRANCA MIRANDACPF

AYDA DA SILVA SOARESCPF

GUERRINO PENNELLACPF

ODILEA RAMALHO NUNESCPF

OSWALDO GINZO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA BICKEL· OAB RJ 196019· CPF 123.***.***-42

Autor:

FERNANDO NOBREGA MARTINS· OAB RJ 137535· CPF 045.***.***-60

Autor:

RENATO REIS DE SOUZA JATAHY· OAB RJ 249769· CPF 120.***.***-62

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ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO· OAB RJ 262381· CPF 158.***.***-11

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ARTUR HENRIQUE DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 178758· CPF 752.***.***-91

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