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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 199.716,66

Autor

CSB CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA NETOCPF

F OLIVEIRA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 7.840,70

Autor

ENOCH FERNANDES OLIVEIRACPF

FERNANDO JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

EDILENE DE AGUIAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Autor:

LUIZA RAQUEL BRITO VIANA· OAB RO 7099· CPF 011.***.***-41

Autor:

BEATRIZ SOUZA SILVA· OAB RO 7089· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDA MORAES GALVAO MUNIZ· OAB RO 6500· CPF 533.***.***-72

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA MORAES GALVAO MUNIZ em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 7.840,70

Autor

FERNANDO JOSE OLIVEIRA NETOCPF

ENOCH FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

EDILENE DE AGUIAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA RAQUEL BRITO VIANA· CPF 011.***.***-41

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Autor:

BEATRIZ SOUZA SILVA· OAB RO 7089· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDA MORAES GALVAO MUNIZ· OAB RO 6500· CPF 533.***.***-72

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 5.577,77

Autor

EDILENE DE AGUIAR PEREIRACPF

Reu

ENOCH FERNANDES OLIVEIRACPF

FERNANDO JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 5.577,77

Autor

EDILENE DE AGUIAR PEREIRACPF

Reu

ENOCH FERNANDES OLIVEIRACPF

FERNANDO JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

BRENDA DE OLIVEIRA MOURACPF

LUCAS BERNARDINO TEIXEIRACPF

FERNANDO JOSE OLIVEIRA NETOCPF

BRENDA DE OLIVEIRA MOURA

LUCAS BERNARDINO TEIXEIRA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO TEIXEIRA CHAVES· OAB RO 5853· CPF 058.***.***-91

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

QUEILA JORGE DE CARVALHO· OAB RO 6560

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA DE OLIVEIRA MOURACPF

MAURICIO PEREIRA BENTOCPF

JANAINA BATISTA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

FERNANDO JOSE OLIVEIRA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Autor:

LENO FERREIRA ALMEIDA· OAB RO 6211· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/03/2020)

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