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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

MAURICIO MATOS CORREA· OAB BA 31122· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Oliveira Nascimento Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Testemunha: Sivaldo Izaias De Souza Vitima: Ana Rita Bispo Souza Testemunha: Maria Marcia Bispo Souza De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000150-59.2020.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Piritiba Autoridade... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Fernando Oliveira Santos em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRACPF

FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA· OAB BA 55628· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Charles Tonny Novais Ferreira Paciente: Fernando Oliveira Santos Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Piatã - Ba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8074144-51.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: CHARLES TONNY NOVAIS F... (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO CRUZ PIMENTELCPF

AMELIA TEIXEIRA CORREACPF

ANGELICA CONCEICAO BATISTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA

CARLOS ALBERTO BRANDAO FACCHINETTICPF

+ 33 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Autor:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Reu:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO CRUZ PIMENTELCPF

AMELIA TEIXEIRA CORREACPF

ANGELICA CONCEICAO BATISTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA

CARLOS ALBERTO BRANDAO FACCHINETTICPF

+ 33 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Autor:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Reu:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058249-77.2010.8.05.0001. APELANTE: MIRIAM DE OLIVEIRA ROCHA BARREIROS, JOSE CARLOS CRUZ MACEDO, JUAREZ DA SILVA AZEVEDO, ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA, CILENE AGUIAR BISPO, JOSEMAR DE SOUZA BORGES, CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, GLADYS REIS SANTOS, LUCIA MARIA CORREA RIBEIRO, MUNIRA ABUD MENEZES, CARLOS FERREIRA FIAES, ROSANGELA BISPO DOS REIS, ELSON DIAS, FERNANDO OLIVEIRA SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, MARIO F... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Reu:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0706032-59.2024.8.07.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Ciente do V. acórdão nº 1944329 (ID. 221163298). O r. acórdão transitou em julgado para o réu FERNANDO OLIVEIRA SANTOS em 12.12.2024 e para o Ministério Público em 16.12.2024, conforme certidão de ID. 221163310. Cumpra-se o v. acórdão, com a expedição de carta de sentença, à VEPEMA, em relação ao senten... (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Reu:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/1996

Distribuição

25/04/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

RITA DE FATIMA BRANDAO SANTOS

AIDIL ARAGAO DANTAS

ANTONIO LACERDA DE SANTANA

ANTONIO RAMOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO LOPES DE SAO PEDRO

+ 16 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO SALVADOR SINDSEPS

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

MARLI BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 6090· CPF 130.***.***-04

Outros

MARIANA NUNES NOVOA SA· OAB BA 17467

ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA· OAB BA 19535

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA SANTOS

CREUZA PASSOS DE SENA

CIRLEY BITTENCOURT DE JESUS

ALEXANDRE DOMINGOS ALVES

ANTONIO LOPES DE SAO PEDRO

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR - BA

AIDIL ARAGAO DANTAS

ANTONIO LACERDA DE SANTANA

ANTONIO RAMOS DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DA CRUZ COUTO

+ 19 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2021 23:59. (17/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IURI FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF

HUGO JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

BRENO DOS SANTOS ANDRADECPF

JOSINALDO DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

LATAMCNPJ

MAX MILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALVES LIMA SANTOS· OAB SE 5882· CPF 008.***.***-99

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S/ACPF

Reu

JOSINALDO DOS SANTOS CRUZCPF

IURI FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF

HUGO JOSE OLIVEIRA SANTOSCPF

BRENO DOS SANTOS ANDRADECPF

Último movimento: Remessa (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IURI FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF

MASTER PHARMA LTDA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IURI FERNANDO OLIVEIRA SANTOSCPF

MASTER PHARMA LTDA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/11/2020)

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