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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

ROGER LUIS DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

ALEX COSTA DE VARGASCPF

DIOGO DUTRA CACHOEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HIANE HARRIS· CPF 712.***.***-34

Autor:

LUCIANO VACCARO· CPF 452.***.***-87

Autor:

DANIEL MARTINI· CPF 532.***.***-15

Autor:

EDERSON LUCIANO MAIA VIEIRA· CPF 667.***.***-72

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALEX COSTA DE VARGASCPF

EDILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

ROGER LUIS DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014213342018821000120250901085127 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX COSTA DE VARGASCPF

EDILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

ROGER LUIS DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

DIOGO DUTRA CACHOEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 079819· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 57.374,90

Autor

FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 57.374,90

Autor

FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 57.374,90

Autor

FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084729-45.2019.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ AUTOR: FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA MAGALHÃES DOS REIS (OAB RS045587) ADVOGADO(A): ARTURO FREITAS ZURITA (OAB RS058821) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA PAIM (OAB RS082594) RÉU: MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRA ADVOGADO(A): MÁRIO FERNANDO PASCHOAL (OAB RS040458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

MILTON FERNANDO PITHANCPF

Reu

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -BRASILIACNPJ

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CRUZ VERMELHA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 40458· CPF 375.***.***-15

Reu:

PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI

Reu:

GRAZIELA MENDES MICHELIN

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

FRANCINI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 141060· CPF 102.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES· OAB RJ 92975· CPF 035.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores (27/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON FERNANDO PITHANCPF

Reu

CRUZ VERMELHA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CHAGAS DE ANDRADE LOPES· OAB RJ 186214· CPF 056.***.***-93

Autor:

MARIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 40458· CPF 375.***.***-15

Autor:

GEOVANI LUCAS CORREA· OAB RS 131648· CPF 042.***.***-88

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

LUCIANA CHAGAS DE ANDRADE LOPES· OAB RJ 186214· CPF 056.***.***-93

Reu:

MARIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 40458· CPF 375.***.***-15

Reu:

GEOVANI LUCAS CORREA· OAB RS 131648· CPF 042.***.***-88

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

ALDEMO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SULCNPJ

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO· OAB RS 083449· CPF 363.***.***-90

Reu:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Reu:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Reu:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO· OAB RS 103239· CPF 030.***.***-89

Reu:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SULCNPJ

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLACNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRECNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

RODRIGO PERES MARQUESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

NORMELIA KLEINCPF

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 12.177,50

Autor

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

Reu

AMABILE PAULINO DA ROSACPF

Outros

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

CINTIA DOS SANTOS PEREIRA CERVEIRA· OAB RS 114388· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

Reu

MELISSA MARQUESCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LEONARDO DA VINCICNPJ

SUCESSAO DE NERY NEVES DE OLIVEIRA MARQUES

NERY NEVES DE OLIVEIRA MARQUES

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA· OAB RS 021036· CPF 411.***.***-20

Reu:

ANA GRACIEMA PEREIRA· OAB RS 022158· CPF 400.***.***-91

Reu:

VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO· OAB RS 037194· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

Reu

NERY NEVES DE OLIVEIRA MARQUES

CONDOMINIO DO EDIFICIO LEONARDO DA VINCICNPJ

MELISSA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

ANA GRACIEMA PEREIRA· OAB RS 022158· CPF 400.***.***-91

Reu:

VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO· OAB RS 037194· CPF 342.***.***-49

Reu:

JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA· OAB RS 021036· CPF 411.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (12/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANDERSON SOUZA ESTEVESCPF

MARIO FERNANDES PASCHOAL

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

Reu

IRMA ITALIA VACCHI MARQUES

IRMA ITALIA VACCHI MARQUESCPF

NERY NEVES DE OLIVEIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE NERY NEVES DE OLIVEIRA MARQUES

Advogados

Autor:

DYEGO LOPES SOARES· OAB RS 105065· CPF 003.***.***-75

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

ANA GRACIEMA PEREIRA· OAB RS 022158· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53563531820258217000/TJRS (17/11/2025)

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