Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

COMERCIO DE LUBRIFICANTES LAGEANO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 17.280,82

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROTEMET INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 84.715,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TEREZA DANTAS DE MELOCPF

MANOEL DANTASCPF

IMOBILIARIA BOM DESCANSO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Reu:

ILUS RONDON VAZ RODRIGUES· OAB SP 108218

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRRIGABRAS IRRIGACAO DO BRASIL LTDA

Reu

MARILDA FERNANDES SANCHES BONILHACPF

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Reu:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRRIGABRAS IRRIGACAO DO BRASIL LTDA

Reu

MARILDA FERNANDES SANCHES BONILHACPF

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Reu:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARILDA FERNANDES SANCHES BONILHA, RENATO SIMOES BARROSO JUNIOR, IRACY COLETI JUNIOR, IRRIGABRAS IRRIGACAO DO BRASIL LTDA, CELSO FERNANDO PICININI Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO FERNANDO PICININI - SP102525 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004249-74.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Nos termos... (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO FERNANDO PICININICPF

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

IMOBILIARIA BOM DESCANSO S/A

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Autor:

DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO· OAB SP 218575· CPF 276.***.***-61

Autor:

CELIA MIEKO ONO BADARO· OAB SP 97807· CPF 017.***.***-01

Reu:

CELSO FERNANDO PICININI· OAB SP 102525· CPF 753.***.***-34

Reu:

DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO· OAB SP 218575· CPF 276.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal